Assessoria / UFMT Nos dias 07 e 08 de março, no espaço multiuso do Campus Universitário do Araguaia (CUA)/Barra do Garças foi realizado o I Seminário sobre Violência de Gênero, organizado pelo Centro Acadêmico do curso de Direito UFMT/CUA, com o apoio da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso, Policia Civil de Mato Grosso e Diretório Central dos Estudantes(DCE/CUA).
Durante os dois dias foram realizadas palestras e mesas de debates com a participação de professores, defensores públicos, juízes, promotores e advogados, com abordagem dos temas: a lei Maria da Penha na atualidade e na região do Araguaia, as políticas de enfrentamento de violência de gênero contra a mulher e a postura do judiciário frente a questão.
O tema com mais destaque no evento foi a Lei Maria da Penha, que segundo a Delegada da Policia Civil de Goiás, Azuen Magda Albarello, palestrante do segundo dia do evento, é uma lei linda no papel, mas que encontra dificuldades para ser colocada em prática. Azuen destaca que o Estado não criou mecanismos para dar as vítimas de violência o amparo que a lei prevê. “eu, várias e várias vezes tirei dinheiro do meu bolso para comprar passagem para mulher que foi agredida ir embora para sua cidade”, pois na região não existe estrutura segura para albergar as mulheres que sofrem violência doméstica. Além disso evidenciou a lei não se preocupa com o contexto das famílias atingidas por estas violências.
Após a palestra da delegada, uma mesa redonda, coordenada pela defensora pública,Lindalva de Fátima Ramos Grosso, formada por promotores, juízes e advogados debateu o contexto da violência doméstica em Barra do Garças e região, analisou suas causas e propôs algumas alternativas para diminuir o problema. Segundo Lindalva, apesar de estarmos em um mundo contemporâneo ainda é comum a violência de gênero, independente de cor ou classe social. Ela defende esta causa, por já ter sofrido violência psicológica e profissional, e ainda mais por acreditar que para uma família ser saudável é necessário que haja respeito entre todos e principalmente à mulher. “Eu acredito que preservando a mulher nós vamos preservar a sociedade”.
Durante o debate, o promotor Hudson Franco Luiz Mendes destacou que a Lei Maria da Penha representou um grande avanço na proteção das vítimas de violência doméstica e na punição dos agressores, mas reforça que em muitos aspectos precisam ser melhorados para diminuir os índices de violência.
Com este propósito está sendo realizada a Campanha “Violência contra a mulher vamos meter a colher” e criada uma rede, formada pela defensoria pública, poder judiciário e outras instituições locais para trabalhar na mudança da situação no contexto regional. Entre as propostas desta rede estão: trabalhar a conscientização das crianças através realização palestras nas escolas, compreensão do contexto familiar em que a violência acontece e encaminhamento destas famílias para atendimento psicológico e de assistência social, o apoio psicológico aos agressores e as vítimas, dar maior agilidade os julgamentos e capacitar as pessoas que trabalham juntamente com as vitimas de violência doméstica.
Este foi o primeiro seminário promovido pelo Centro Acadêmico de Direito e segundo seu coordenador, Rodolfo Lobo, as expectativas foram atingidas com mais de 300 participantes entre estudantes da UFMT e de outras instituições da região. A proposta é que o evento tenha outras edições com o foco em outros temas.
