Ex-prefeito Rafael Sá tem registro deferido como candidato a vereador em Campinápolis

O ex-prefeito de Torixoréu-MT, Rafael Sá, conseguiu o deferimento de sua candidatura a vereador pela cidade de Campinápolis-MT onde hoje reside e atua como servidor público do estado após ação judicial na comarca de Nova Xavantina avaliada pela juíza eleitoral Tabatha Tosetto, na quarta-feira (11/9).

Inicialmente, o registro de Rafael Sá chegou a ser indeferido, com base em uma denúncia de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. O advogado Rafael Rabaioli, contestou a decisão desfavorável ainda em primeira instância por meio de dois embargos de declaração o primeiro foi julgado improcedente, seguindo parecer do Ministério Público, quando na interposição do segundo embargos de Declaração, Rabaioli argumentou, com base nas Súmulas 69 e 70 do Tribunal Superior Eleitoral, que a inelegibilidade de Rafael Sá teria fim antes da data das eleições de 2024, ou que, em conformidade com a legislação eleitoral, configuraria um fato superveniente capaz de restabelecer a condição de elegibilidade do candidato.

A argumentação foi precisa e embasada, mostrando que, mesmo diante das adversidades, a lei sempre oferece caminhos justos para a correção de injustiças

O papel do Ministério Público Eleitoral foi igualmente exemplar. Inicialmente, o órgão impugnou a candidatura de Rafael Sá, mas, em um gesto de justiça e compromisso com a verdade, revisitou os fatos e reconsiderou sua posição, confirmando que a inelegibilidade seria encerrada antes do pleito. Esse reconhecimento demonstra a imparcialidade e a flexibilidade do MPE em favor da verdade, ao permitir reavaliar as provas e garantir que o candidato teve uma chance justa de disputar as eleições.

Da mesma forma, a Juíza Eleitoral, com uma postura íntegra e justa, revisou sua sentença anterior. Ao analisar os embargos de declaração e as novas alegações apresentadas, ela deferiu o pedido de candidatura de Rafael Sá, assegurando que a justiça fosse plenamente exercida. Essa decisão não apenas restaurou os direitos de Rafael Sá, mas também reforçou a confiança na Justiça Eleitoral, que se mostrou apta a corrigir seus próprios atos quando apresentou novos fatos relevantes​.

O processo de candidatura de Rafael Sá ao cargo de vereador no município de Campinápolis envolveu questões jurídicas complexas, principalmente em relação à sua inelegibilidade de 8 anos que na verdade se encerra em 2024 dando condições para que ele possar concorrer novamente a um cargo elegível.

Rafael Sá é filho do médico João Sá que também foi prefeito de Torixoréu-MT. Uma família muita conhecida na região do Araguaia. Ele concorre a vereador pelo Partido Liberal, o PL, de Bolsonaro.