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29/11/2023 às 16h32min - Atualizada em 29/11/2023 às 16h32min

Antonio Joaquim aponta dívida de R$ 1,2 bilhão e vota para reprovar contas de Emanuel Pinheiro

O julgamento relativo a 2022 foi adiado nesta terça-feira (28), porque o conselheiro Valter Albano pediu vistas.

Reporter MT
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Joaquim, votou pela reprovação das contas do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), relativas ao ano de 2022, nesta terça-feira (28). O julgamento, no entanto, foi adiado por pedido de vistas do conselheiro Valter Albano.

Antonio Joaquim é o relator da matéria e, em seu voto, seguiu parecer do Ministério Público de Contas, que identificou quatro irregularidades de natureza grave e uma gravíssima. Entre elas estaria o aumento da dívida pública da Capital, que gira em torno de R$ 1,2 bilhão.

"Considerando a natureza gravíssima da irregularidade, aliada à indisponibilidade financeira de pagamento de restos a pagar, reincidência das irregularidades contábeis e aumento exponencial da dívida pública, demonstram o não atendimento às recomendações deste tribunal e o comprometimento das contas, acolho o parecer ministerial contrário a aprovação das contas de Cuiabá, relativos a 2022”, afirmou.

“Todo este cenário apresentado revela a gravidade da situação fiscal e tributária da Prefeitura e a carência de ações por parte do gestor, capazes de garantir o equilíbrio das contas públicas", emendou.

Assim que o julgamento for concluído o documento será encaminhado para a Câmara Municipal de Cuiabá, onde será apreciado pelos parlamentares. A decisão final cabe aos vereadores. Se a reprovação for confirmada nas duas Casas, Emanuel Pinheiro poderá ficar inelegível.

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