O prefeito de Pontal do Araguaia, Adelcino Lopo, assinou nesta quinta (23/11) o termo de adesão ao programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso que foi lançado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O evento contou com palestra do especialista em inovação Arthur Igreja, autor do best-seller “Conveniência é o nome do Negócio".
Arthur Igreja é cofundador da plataforma AAA Inovação, com Ricardo Amorim, e palestrante em mais de 150 eventos anuais, incluindo o TEDx no Brasil, Europa, Estados Unidos e América do Sul. Na sequência, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) e consultor das Comissões Permanentes do TCE-MT, Daniel de Souza, apresentará o Programa e seus respectivos projetos.
O evento será finalizado com a assinatura dos termos de adesão pelos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos 18 municípios convidados inicialmente para participar do Programa. Vale ressaltar que os municípios foram selecionados com base em critérios técnicos e científicos e a adesão é voluntária.
O encontro contará ainda com a participação de potenciais parceiros do Programa, incluindo representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Associação Mato-grossense de Municípios e da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso. Também são esperados membros da sociedade civil, da comunidade científica, do setor produtivo, empresarial, comercial e industrial de Mato Grosso, das organizações não governamentais, dentre outros.
O Programa
O Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios foi instituído recentemente pelo TCE-MT via Resolução Normativa 09/2023, com o objetivo de fortalecer a capacidade de governança institucional de municípios para a promoção do desenvolvimento local sustentável nas dimensões fiscal, institucional, econômica, de infraestrutura, ambiental e social.
Integram o Programa o Projeto 1 – Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Econômico, o Projeto 2 – Desenvolvimento da Governança Pública e Infraestrutura, o Projeto 3 – Desenvolvimento Ambiental e do Saneamento Básico, o Projeto 4 – Desenvolvimento da Saúde e Assistência Social, o Projeto 5 – Desenvolvimento da Educação e Cultura e o Projeto 6 – Desenvolvimento da Segurança Pública.
Cada projeto será executado por uma das seis Comissões Permanentes temáticas do TCE-MT, presididas, na ordem dos projetos mencionados, pelos conselheiros Valter Albano, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Guilherme Maluf, Antônio Joaquim e Waldir Teis. Em regra, cada projeto buscará contribuir para o atendimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos em 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ODS, Agenda 2030).
De acordo com o presidente do TCE-MT e supervisor-geral do Programa, conselheiro José Carlos Novelli, esta iniciativa contribuirá para a melhoria da governança e para a redução das desigualdades entre municípios de Mato Grosso. “A parceria entre o Tribunal de Contas e os municípios fortalece a busca por soluções sustentáveis, contribuindo para o avanço fiscal, econômico e social em nossa região”, salientou.
Cada município aderir ao programa terá acesso a uma série de produtos e serviços a serem ofertados pelo TCE-MT no âmbito de cada projeto, incluindo o apoio técnico na elaboração, execução, avaliação e monitoramento do plano e agenda de sustentabilidade fiscal e desenvolvimento local.
Conforme o presidente da Comissão Central do Programa, conselheiro Valter Albano, o diferencial é abordagem inovadora em prol do crescimento local. "Ao mobilizar os recursos latentes na região, otimizar o uso dos recursos públicos e adaptar os projetos às condições locais, buscamos não apenas impulsionar o desenvolvimento econômico, mas também favorecer a desconcentração de renda e promover a expansão da cidadania, construindo um futuro mais inclusivo e sustentável para os cidadãos", explicou.
