Secretário nega dívida de R$ 67 mi e manda prefeito 'provar' na Justiça

O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, negou nesta terça-feira (17) que o Estado não tenha repassado quase R$ 67 milhões a Cuiabá entre os anos de2020 a 2022, como denunciou a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na segunda-feira (16). Além disso, "convidou" o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e a imprensa para vistoriar os hospitais estaduais de Mato Grosso. O desafio é encontrar falta de medicamentos e profissionais nas unidades.

Na segunda-feira, a PGM, por meio de uma manifestação no Poder Judiciário de Mato Grosso, pediu o indeferimento do aditamento da intervenção na Saúde de Cuiabá. No documento, consta que de março de 2020 a fevereiro de 2022, a Prefeitura da Capital arcou sozinha com o valor aproximado de R$ 67 milhões para manter em funcionamento os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). O recurso deveria ser repassado ao Município pelo Governo do Estado de Mato Grosso.

Sobre tal acusação, Figueiredo negou que o Estado não tenha repassado o valor e que caso o prefeito tenha alguma prova, que as mostre por meio de documentos. “Basta ele apresentar as evidências documentais e provar isso. Pra tudo tem documentação, tem que ter registrado. Se ele tem esse crédito a receber, que prove que existe evidência nisso, não tem no meu portfólio uma dívida dessa”, garantiu o gestor.

Ainda sobre a intervenção decretada pelo desembargador Orlando Perri, na Secretaria Municipal de Saúde, mas derrubada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o titular da SES-MT disse que não teve acesso a nenhum documento. No entanto, afirma que não torce por tal medida, uma vez que como secretário estadual de Saúde, não quer vê-la no caos, mas sim em pleno funcionamento. 

“TJMT tem a capacidade de evidenciar se aquilo que é dito está acontecendo, se tá suprindo a necessidade das unidades, se as UPAS estão supridas de médicos, se as cirurgias estão sendo realizadas. É a minha torcida como secretário de Estado que a saúde funcione. Eu não torço para o caos estabelecido e eu quero crer que a demanda que o prefeito fez ao TJMT será bem avaliada e tomara que esteja tudo redondinho e que tudo passe a funcionar”, afirmou Figueiredo acrescentando que não foi o Governo do Estado que determinou intervenção, mas que é obrigado a cumprir decisões. 

VISITA AOS HOSPITAIS – O convite de Gilberto é feito frequentemente por Emanuel Pinheiro à imprensa para que faça vistorias em hospitais comandados pelo Estado a fim de averiguar se há ou não falta de medicamentos e profissionais da Saúde. O titular da Pasta, por sua vez, disse que desde quando assumiu o cargo nunca faltou insumos e médicos nas unidades hospitalares.

“Eu reforço o convite se quiserem fazer isso são convidados meus. Visitem um hospital e vejam se falta algum fornecimento de medicamento e materiais para funcionar. É uma evidência clara, evidências se fazem com supervisão. Façam a mesma coisa na rede municipal de Cuiabá e busquem as evidências. Não estou desafiando, estou dizendo que se a vontade é visitar os nossos hospitais, seja bem-vindo. Agora me aponte um hospital que esteja faltando um medicamento desde quando eu assumi como secretário do estado”, argumentou.

Fonte: FOLHAMAX