Voto de suplente para cassar vereador em Aragarças pode anular processo de CPI

O processo que resultou na cassação do ex-vereador Rones Kley (Republicanos), votado na terça-feira (22/11) na Câmara de Aragarças-GO, pode sofrer um revés ou até mesmo ser anulado. Vários juristas e até mesmo políticos da cidade acharam estranho o fato do suplente Duda votar no processo que destitiu o titular do mandato, o vereador afastado Rones. A reportagem do Araguaia Notícia procurou a defesa do ex-parlamentar, todavia seu advogado prefertiu não comentar o assunto neste momento. O site Araguaia Notícia também tentou contato com a vereador Deuzilda e sua assessoria mas não obteve sucesso. (espaço aberto para ambas partes se manifestarem).

De acordo com informações preliminares, o Decreto Lei 201/67 que rege o procedimento de processo político administrativo de cassação de prefeito e vereador prevê como deve ser feita uma comissão processante e ressalta que há impedimento para que o suplente vote na matéria que afaste o titular do mandato. Todavia, essa informação é extraoficial e comenta-se que a Câmara de Aragarças teria alterado o regimento interno permitindo que o suplente possa votar na CPI. 

Na terça-feira (22/11), a sessão extraordinária votou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada no mês de agosto deste ano, e por 8 votos a 2 cassou o ex-vereador Rones. Votaram favoráveis a cassação: vereadores Deuzilda, Jairo, Esquerdinha, José Carlos. Hudson Manteiguinha, Ronaldo da Água, Diogo Rezende e Dulcindo Duda. Já contra votaram os vereadores Nego Leão e Maria Rosa. Enquanto que o vereador Darci Barros se absteve de votar.

Com isso, Rones que já estava afastado da função parlamentar, perde o mandato e a vaga dele fica em definitivo com suplente e agora vereador Duda. Durante a votação, os vereadores Nego Leão, Maria Rosa e Darci Barros usaram da palavra para questionarem o fato de que o denunciante (eleitor que fez a representação pedindo a CPI contra Rones) estaria morando em outro país.

Rones Kley, foi acusado de irregularidade na Câmara durante operação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) no mês de agosto. Na época, a Dercap disse que havia um suposto esquema de corrupção no legislativo que teria se iniciado em janeiro de 2021 e ficou ativo até maio deste ano.

A defesa de Rones, na época, alegou inocência do cliente, e que o vereador seria vítima de uma possível articulação para derrubá-lo do legislativo aragarcense.