Fabio Garcia se destaca emplacando lei que baixou a conta de luz e reduz imposto do etanol

O senador Fábio Garcia completa 100 dias de mandato no Senado, período em que se destacou pelo preparo nos debates sobre a questão energética e pela eficiência na articulação política. Em tempo recorde, apresentou e aprovou projetos que já estão gerando efeitos concretos na vida dos cidadãos. Pela sua atuação, Fabio ganhou destaque na mídia nacional e foi indicado ao prêmio Congresso em Foco 2022.  

Em menos de quatro meses, o senador mato-grossense conseguiu aprovar no Senado e na Câmara uma Lei que reduziu a conta de luz de todos os brasileiros, devolvendo R$ 1,2 bilhão aos consumidores e assegurando uma redução de. 18,5% na conta de luz dos mato-grossenses nos próximos três anos. A primeira redução em MT, de 1,38% já está vigorando desde o dia 27 de julho. Até o final deste ano, a redução será de 4,7% para todos os mato-grossenses.  

 “Estou muito feliz por ter contribuído de forma prática para melhorar a vida das pessoas. Esta é uma vitória de todos os mato-grossenses que hoje sofrem com os aumentos frequentes do custo de vida. Com a minha lei sendo aplicada, já conseguimos baixar as contas de luz da população e trazer um alento para todos os cidadãos. São R$ 1,2 bilhão devolvidos aos consumidores, redução imediata da conta de luz e uma economia significativa em três anos”, ressaltou Fábio. 

A Câmara também aprovou projeto do então deputado federal Fábio Garcia apresentado em 2015, proibindo a cobrança de ICMS durante os períodos de escassez hídrica. O projeto está em análise no Senado.  

Fábio Garcia foi relator e ajudou a aprovar a PEC 15, que reduziu o preço do etanol. “Foi muito gratificante relatar esta mudança na Constituição que assegura preços sempre menores ao etanol e mantém a competitividade deste combustível limpo, 100% renovável e 100% nacional. Ganha o consumidor com um produto mais barato e ganha toda a cadeia produtiva do biocombustível que em Mato Grosso gera milhares de empregos”.  

O senador também trabalhou em parceria com o governo Mauro Mendes, ajudando a concretizar as transformações que sanearam o Estado e geram investimentos em todos os municípios. Uma emenda de R$ 20 milhões permitirá o asfaltamento de dezenas de bairros da Capital. Outra assegurou recursos de R$ 1,5 milhão para a reforma de hospitais.  
 
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 
 
Como representante do Estado de Mato Grosso no Senado Federal, também oportunizou a discussão, em audiências públicas, de temas importantes como a situação da BR-163 e do aeroporto Marechal Rondon.  "Na prática a internacionalização não aconteceu porque existem algumas pendências com a Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Aviação Civil. Então a audiência contribuiu para fazer essa força-tarefa para que o aeroporto se torne efetivamente  internacional, com todos os benefícios que isso representa para a integração com outros países, para o comércio e o fomento ao turismo", disse o senador. 

A audiência pública sobre a BR-163 reuniu autoridades federais do setor e representantes do governo do Estado e da concessionária Rota do Oeste. “A BR-163 é a principal via de escoamento da produção e a demora na duplicação, paralisada há anos, tem provocado um alto índice de acidentes e prejuízos para todos que dependem da rodovia. A audiência foi importante para agilizar a retomada das obras”, disse o senador Fábio Garcia.