O sistema de Plantão da Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar, na Justiça, na madrugada deste domingo (17/3), para que o Estado interne, com urgência, E. R. S., um ano e seis meses, numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele precisa do socorro especializado desde 14 de março, quando foi internado no hospital Laura de Vicunha, no município de Nobres, 124 km de Cuiabá, com pneumonia.
A defensora pública que atende a região, Giovanna dos Santos, afirma que a família procurou pela Defensoria às 22h40 de sábado (16/3), com a informação de que a criança corre risco de perder a vida, caso não receba atendimento em UTI. Essa é a segunda criança para a qual a Defensoria consegue UTI, via Justiça, no final semana, sem que as determinações sejam cumrpidas.
“A liminar foi deferida na madrugada deste domingo, às 3h, mas até o início da tarde, como a medida não havia sido cumprida ainda, entramos com pedido de bloqueio de valores. Os médicos nos informaram que a situação da criança é grave. Além de muito pequena, o problema comprometeu muito sua saúde, ela conta apenas com um dos pulmões e naquele hospital, já não podem ajudar”, explica a defensora.
A decisão da juíza plantonista, Ana Helena Ronkoski, estabelece que o Estado providencie o atendimento, na rede pública ou privada, além do serviço de equipe médica especializada, exames e todos os procedimentos necessários para que ele tenha atendimento ambulatorial e cirúrgico, em caso de necessidade, até que a saúde dele, seja restabelecida.
A juíza determina ainda, que o transporte adequado seja providenciado e que as partes sejam intimadas. A defensora informa que no mesmo pedido, solicitou o bloqueio de valores das contas do Estado, em quantia suficiente para custear o tratamento em rede privada, o que foi aceito por Ana Helena. A juíza ainda estabeleceu multa diária no valor de R$ 5 mil, para o caso do descumprimento da decisão.
“Foi uma madrugada difícil e ainda está sendo, a família dessa criança, assim como as outras que esperam por tratamento em UTI no Estado, padecem enquanto esperam solução para o que têm de mais importante, a vida dos filhos”, disse Giovanna.
Água Boa - L. S. de um ano e um mês, dois dias após a Defensoria ter conseguido liminar favorável para que seja atendida numa UTI, ainda aguarda, sem previsão, a sua transferência. Ela está internada no Hospital Regional de Água Boa, em estado grave e com risco de perder a vida, após ingerir soda cáustica.
Ela sofreu queimaduras, internas e externas na boca e no esôfago e estômago, o que a impossibilita de se alimentar. Segundo os médicos, ela recebe hidratação e é mantida estável, até que possa seguir para a UTI, onde poderá iniciar o tratamento.
No noite de sábado (16/2) a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde informou que uma vaga estava sendo providenciada, na sala amarela do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC), e que, para que a criança fosse transferida, o médico regulador de Água Boa, deveria atestar que a criança tinha condições de viagem. Porém, até o momento a transferência não foi determinada.
O defensor plantonista de Ribeirão Cascalheira, que atua no caso, informou que após buscar orçamentos na rede privada em Mato Grosso e nos estados vizinhos, conseguiu na manhã deste domingo um orçamento do Hospital e Maternidade Fêmina e com base no documento, entrará com pedido de bloqueio de bens do Estado.
