A consolidação de uma das principais promessas de campanha do governador José Pedro Taques (PSDB) depende da força empreendedora da Secretaria de Estado de Educação. Houve inclusive firme aporte na Lei Orçamentária Anual (LOA 2016), após levar em consonância com o Plano Plurianual (PPA 2016-2019). Partindo da premissa de que “Educar para transformar e emancipar o cidadão”, Pedro Taques destinou R$ 6,5 bilhões a serem investidos nos próximos quatro anos.
Desta foram, apesar da crise econômica instalada no país, os investimentos em Educação por parte do Governo de Mato Grosso serão bem maiores que a média nacional, a partir deste ano, porque é área é prioritária.
Aliada à previsão de aumento dos investimentos, a Educação é uma das áreas que mais receberá recursos por meio de emendas parlamentares. Dezenas de proposições apresentadas pelos deputados estaduais foram acatadas pelo Governo do Estado.
Há uma estimativa de 19% a mais nos investimentos em relação ao aplicado em 2015, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Já de acordo com o Plano Plurianual (2016-2019), para os próximos quatros anos os investimentos deverão somar 67% a mais se comparado ao plano anterior (2012-2015), quando foram previstos investimentos na ordem de R$ 6,5 bilhões.
Parte deste recurso será utilizado para implantar novos programas na área pedagógica e na infraestrutura das escolas, seja com reformas ou novas construções. De um orçamento de R$ 1,9 bilhão em 2015, passará para R$ 2,3 bilhões em 2016.
“Educar para transformar e emancipar o cidadão”, este é um dos cinco eixos definidos como prioridades pela administração estadual. Dos R$ 96,2 milhões destinados à adequação e manutenção da infraestrutura da educação, R$ 25,8 serão para a construção de novos prédios escolares. Nestes valores estão incluídas a conclusão de obras iniciadas em 2014 e 2015 e outras que vão começar em 2016.
Outros R$ 27,8 milhões serão aplicados em infraestrutura escolar, abrangendo novos prédios, conclusão e reformas de escolas por meio de emendas parlamentares.
Para o atendimento às diversidades educacionais, que receberá um montante de R$ 17,6 milhões em 2016, mais R$ 625 mil serão acrescidos oriundos de emendas de deputados estaduais. Esta ação compreende temáticas étnico-raciais, quilombolas, indígenas, educação no campo, educação especial e inclusão de pessoa com deficiência, educação ambiental e educação no sistema penitenciário do Estado.
Do montante destinado ao atendimento das diversidades educacionais, R$ 4,9 milhões constam como medidas para atender convênios com instituições filantrópicas para atendimento da pessoa com deficiência. Outros R$ 6,5 milhões são para realização de encontros formativos sobre temáticas da diversidade na educação.
