Curso de Direito do Univar tem Trabalhos Científicos Aprovados no XXXI CONPEDI

O curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia (Univar) celebra um importante marco acadêmico com a aprovação de quatro artigos e três pôsteres científicos para o XXXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de novembro de 2024, em Brasília (DF). O tema desta edição é “Um Olhar a Partir da Inovação e das Novas Tecnologias”, proporcionando uma oportunidade de debate sobre a intersecção entre o Direito e o avanço tecnológico.

Entre os artigos aprovados, destacam-se temas de relevância social e jurídica, como o trabalho intitulado “Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988: Desafios e Perspectivas para a Justiça Social”, de autoria do acadêmico do 6º semestre, Nycolas Setuba Montiel, em parceria com os professores Wanderson Moura e Herôdoto Fontenele. O estudo aborda os desafios para a concretização da justiça social a partir das garantias constitucionais.

Outro artigo aprovado é o “Direito Alimentar no Estado de Mato Grosso e Município de Barra do Garças-MT: Uma Análise do PNAE na Elaboração e Garantia da Alimentação Escolar Saudável”, fruto da pesquisa de Wanderson Moura, Wenas Silva e da acadêmica do 4º semestre, Keyla Cotrim. O estudo discute a aplicação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco na promoção de uma alimentação saudável nas escolas locais.

A lista de aprovações continua com o artigo “Justiça 4.0 e a Revolução Industrial 4.0: Uma Análise sobre Direito Digital e Inteligência Artificial”, assinado por Wanderson Moura, Frederico Borges e o acadêmico Jair Lopes, que investiga o impacto das novas tecnologias no campo jurídico, especialmente com a inserção da inteligência artificial nas práticas legais.

Por fim, o artigo “O Impacto da Comoditização dos Dados Pessoais sobre os Direitos de Privacidade: Uma Perspectiva Jurídica”, de Dandara Amorim, Wenas Santos e Jair Lopes, do 6º semestre, explora os desafios legais decorrentes do uso comercial de dados pessoais e seus impactos sobre a privacidade.

Além dos artigos, três pôsteres foram aprovados, incluindo: “Controle de Constitucionalidade Estadual: Um Estudo das Leis Municipais Inconstitucionais de Barra do Garças-MT”, de Wanderson Moura e as acadêmicas Thays da Costa Lill e Vitória Matos de Freitas; “A Aplicação do Artigo 170, Inciso IV da CF/1988 na Garantia da Livre Concorrência na Indústria Frigorífica de Mato Grosso”, de Wanderson Moura, Frederico Borges e Nycolas Setuba Montiel; e “Harmonia Constitucional: A Intervenção Estatal e o Desenvolvimento Sustentável nas Pequenas Propriedades Rurais do Estado de Mato Grosso”, de Wanderson Moura, Frederico Borges e Jair Lopes.

A coordenadora do curso, Dandara Amorim, celebrou as conquistas dos estudantes e professores, ressaltando a importância da participação em eventos científicos desse porte. “A aprovação desses trabalhos no CONPEDI é um reflexo do empenho e dedicação dos nossos alunos e docentes. Esses estudos não apenas demonstram a capacidade técnica e intelectual da nossa equipe, mas também reforçam o compromisso do Univar com a produção acadêmica de qualidade e com a formação de profissionais preparados para enfrentar os desafios contemporâneos do Direito”, afirmou Dandara.

Essas aprovações evidenciam o compromisso do curso de Direito do Univar com a pesquisa científica e a formação de futuros profissionais capacitados para lidar com os desafios contemporâneos do campo jurídico, em especial no contexto das inovações tecnológicas e da defesa dos direitos sociais e ambientais​.