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02/10/2024 às 15h26min - Atualizada em 02/10/2024 às 15h26min

Justiça proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em cidades de MT durante eleições; veja lista

Em caso de descumprimento da medida, o infrator pode ser preso em flagrante pela prática do crime de desobediência.

G1 MT
Araguaia Noticia
A venda não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios — Foto: Freepik
A Justiça Eleitoral proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em seis cidades de Mato Grosso durante o final de semana de eleições. A restrição começa às 23h do dia de 5 de outubro e vai até às 19h do dia seguinte.

A venda não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios. O consumo também é proibido em locais públicos.

A medida considera a necessidade de "preservar o estado psíquico dos eleitores sem alterações derivadas da ingestão de bebidas alcoólicas".

Ainda conforme a portaria, as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e o Tribunal Regional Eleitoral ficarão encarregadas de fiscalizar essas determinações.

Em caso de descumprimento da medida, o infrator ficará sujeito à prisão em flagrante pela prática do crime de desobediência previsto no art. 347 do Código Eleitoral, combinado com o art. 330 do Código Penal.

Veja abaixo as cidades com restrições de venda e consumo:
  • Nova Xavantina;
  • Novo São Joaquim;
  • Campinápolis;
  • Poxoréo;
  • Campos de Júlio;
  • Sapezal

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