Cresce o número de crimes sexuais envolvendo menores em Mato Grosso

Entre janeiro e junho de 2022, foram registrados 670 casos de estupro de vulnerável em Mato Grosso. O dado é da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT). Se comparado com o mesmo período do ano passado, esse número representa um aumento de 15%.

Além disso, foram registrados 131 casos de importunação sexual, quando alguém pratica ato libidinoso contra uma terceira pessoa sem a sua anuência. É um aumento de 64% se comparado com o primeiro semestre de 2021, quando foram registrados 80 casos.

Segundo a delegada Jannira Laranjeira Siqueira Campos, coordenadora do Plantão de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; também abrange as pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência.

Por sua vez, a lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos "roubados", por exemplo.

A delegada explica que na maioria dos casos, os abusadores são pessoas próximas à família. “Portanto, se a criança mudar de comportamento e se negar a se aproximar dessa pessoa/abusador não a obrigue aproximação e desconfie, redobre os cuidados e os atos das pessoas enviadas. Além disso, observe a regressão da criança na fala, no convívio social, na demonstração de desejo em ir a certo lugar. Isolamento, choro, mudança na forma de se vestir”, alerta a delegada.

Uma vez descoberto o crime, a melhor maneira de garantir a integridade do menor abusado é registrar boletim de ocorrência e submeter a vítima a exame de corpo de delito, além de levá-la a uma unidade de saúde para tomar os coquetéis profiláticos.

Em caso de abuso sexual de menor de idade, a recomendação é que a polícia seja acionada imediatamente pelo telefone 197. O denunciante não será identificado e a investigação independe da vontade da vítima ou de seus responsáveis.