23/11/2011 às 21h17min - Atualizada em 23/11/2011 às 21h17min

Vereador de Barra participa da Conferência sobre Educação em Cuiabá

UFMT
Semana 7

Avaliação do Plano Estadual de Educação na perspectiva da democratização. Esse foi o tema do painel de abertura do terceiro dia de trabalho da Conferência de Avaliação do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso (Conapee/MT), em Cuiabá. Coordenado pela reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder, o debate contou com as análises e reflexões da secretária nacional de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Flávia Nogueira, e do professor doutor em Educação da UFMT, campus do Araguaia, Odorico Ferreira Cardoso Neto.


Cerca de 300 delegados, convidados e observadores participam da Conapee/MT, organizada pelo Fórum Estadual de Educação (FEE). O presidente da Comissão Executiva da Conapee e secretário de Políticas Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes do Nascimento, considerou positiva a conferência principalmente do ponto de vista da representatividade. “Os trabalhos estão fluindo com debates qualificados”, afirmou.

 

Para o sindicalista, o objetivo maior é avaliar o Plano Estadual de Educação (PEE) e apontar os rumos da educação de Mato Grosso para os próximos três anos. Sistematizadas as deliberações e fechado o novo documento, o próximo passo, observou Henrique Lopes, é aprovar o projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a readequação do PEE/MT ao projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), “que é mais enxuto, e não ser uma carta de intenções”.


As discussões da Conapee estão pautas em seis grandes eixos: qualidade social da educação; inclusão e diversidade na educação; educação e mundo do trabalho; acesso e permanência no ensino superior; profissionalização da educação, carreira, salários e educação profissional; e gestão democrática do projeto pedagógico à política de financiamento.


Para a reitora Maria Lúcia, a conferência acontece em um momento crucial para a vida nacional que é a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, no Congresso Nacional, com 20 metas mais importantes para a área da educação, considerada a base de sustentação do processo de desenvolvimento do país. “Não é somente a retrospectiva e avaliação do PEE Mato Grosso, construído em 2008, mas a reflexão coletiva, novos encaminhamentos e readequação ao plano nacional . Ainda tem muito o que fazer”, afirmou Maria Lúcia ao traçar uma radiografia da educação brasileira, a educação infantil ao ensino superior, passando pela educação profissional, pela diversidade, educação do campo e educação a distância.


A reitora da UFMT reconheceu que a educação no país avançou quantativamente, mas precisar “caminhar ainda mais no nível qualitativo”. Destacou também três metas importantes do PNE voltadas para a formação: plano de carreira, salários dignos e condições de trabalho. Para Maria Lúcia, o grande desafio é a qualidade.


Fortalecimento do Fórum - Flávia Nogueira ressaltou o papel dos debates do documento base do fórum e contextualizou a avaliação do PEE, a partir do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, do situação atual da educação nacional, do PNE 2011-2010 e a avaliação do PEE/MT, da mobilização nacional e o exemplo de vanguarda de Mato Grosso e os desafios. Para Flávia Nogueira, muita coisa mudou e há uma nova conformação da política nacional de educação.


Destacou ainda o esforço de articulação e do fortalecimento do Fórum Estadual de Educação. Mato Grosso é um dos 11 Estados brasileiros que possui PEE e o único que está fazendo avaliação.
Para Odorico Cardoso, “em relação à educação, o acesso democrático à informação e aos conhecimentos produzidos pela sociedade, somente pode acontecer por meio da universalização de uma proposta de escola pública de qualidade”. Ele também reconheceu que um dos gargalos da discussão é o financiamento e defendeu a luta pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. Abordou ainda o papel e a capacidade de mobilização e articulação dos trabalhadores da educação e da sociedade nos espaços de atuação de cada um.


“A autonomia da escola, numa sociedade que se pretende democrático, é, sobretudo, a possibilidade de ter uma compreensão própria das metas das tarefas educacionais numa democracia”, afirmou Odorico Cardoso. Para ele, “avaliar o PEE é adotar políticas educacionais voltadas para a valorização dos trabalhadores da educação, para o resgate da autoestima desses profissionais como condições elementares para a melhoria da qualidade do ensino público”.

 

Segundo ele, a “avaliação do PEE só terá sentido se o resultado desse processo for capaz de desencadear mudanças significativas frente ao atual projeto educacional já colocado no imaginário popular como modelo falido”. Portanto, a correção de rota, completou, passa por qualidade da educação, questão curricular, financiamento e gestão democrática para garantir o controle legislativo, jurídico e social das políticas educacionais.
 


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