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26/12/2021 às 07h57min - Atualizada em 26/12/2021 às 07h57min

Prefeito cassado em MT é condenado por gravar vídeo com acusações a adversária

Fernando Zafonato terá que pagar R$ 5 mil a Marinilde Dall Acqua

Diego Frederici / Folhamax 
ARAGUAIA NOTÍCIA 


O juiz substituto da 33ª Zona Eleitoral, Anderson Candiotto, condenou o prefeito cassado de Matupá (694 KM de Cuiabá), Fernando Zafonato (DEM), a pagar R$ 5 mil à Marinilde Dall Acqua, candidata derrotada na eleição suplementar ocorrida no mês de agosto de 2021 no município. Zafonato, que venceu o pleito eleitoral de 2020, teve o registro de sua candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter contratado uma empresa para realizar o transporte escolar e que prestou o serviço de forma precária.

De acordo com informações do processo, Fernando Zafonato concedeu uma entrevista, posteriormente divulgada nas redes sociais, acusando Marinilde Dall Acqua de corrupção. Ela era secretária municipal de educação na época das supostas fraudes com o transporte escolar, ocorridas em 2010.

A ex-secretária, é adversária política de Zafonato, defendeu-se no processo dizendo que ela não era parte do processo que determinou a cassação do registro do prefeito eleito em 2020. Em sua decisão, o juiz da 33ª Zona Eleitoral reconheceu que o vídeo traz ofensas à Marinilde Dall Acqua, e que as imagens podem ter trazido prejuízos políticos durante a eleição suplementar ocorrida em agosto.

“Deste modo, como tais caracterizam crimes contra a honra da candidata agressões ou ataques da representante Marinilde Dall Acqua, então candidata ao cargo de prefeita, devem ser mantidas as decisões que determinaram a remoção dos conteúdos ofensivos. mas como houve o cumprimento integral da medida liminar, a multa deve ser aplicada no mínimo legal, ou seja, no valor de R$ 5.000,00”, diz trecho da decisão.

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Segundo os autos que levaram à cassação do prefeito, uma empresa contratada para realizar o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino em Matupá prestou o serviço de forma precária no ano de 2010. Alguns dos veículos possuíam documentos de fabricação do ano de 1989. Um trecho de um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) foi citado pelo advogado que representa a coligação do prefeito recém-cassado. O negócio teria causado prejuízos de pouco mais de R$ 5 mil aos cofres públicos municipais.

“O relatório de auditoria do TCE, nessa vistoria, [apontou que] há muitos veículos em condição precária, ausência de pneus, vidros quebrados, água e poeira nos ônibus, bancos rasgados, falta de revisão, freios e mecânica em geral, documentação atrasada”, apontam os autos.

Fernando Zafonato foi eleito em 2020 com 48,85% dos votos. 

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