19/11/2013 às 17h54min - Atualizada em 19/11/2013 às 17h54min

Corretores são presos suspeitos de fraudes em cartório para obter empréstimo de R$ 30 milhões

Olhar Jurídico
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Dois corretores de imóveis foram presos, em Barra do Garças (503 km de Cuiabá), tentando obter registro de escritura falsa no cartório para dar como garantia em empréstimo de R$ 30 milhões junto a um banco do estado de São Paulo. A direção do cartório desconfiou da insistência dos corretores em ter o documento e o fato da assinatura do suposto proprietário da área não coincidir e por isso a polícia foi chamada.

Foram presos, quinta-feira (14), os corretores Divino Marra da Silva e Renato Alves de Oliveira Júnior, conforme informou o delegado Wilyney Borges, titular da Roubos e Furtos de Barra do Garças, que lavrou o flagrante e encaminhou o caso para o Judiciário. Divino e Renato foram soltos ainda na mesma quinta-feira após pagarem fiança no valor de dez salários mínimos, no total de R$ 6.780,00, arbitrada pela juíza plantonista, a magistrada de Campinápolis, Kátia Rodrigues de Oliveira. Ambos estiveram presos durante a operação Lacraia, realizada pela Polícia Federal (PF), em abril de 2007, também por denúncias de fraudes junto ao cartório de 1º ofício de Barra. 

O chefe do cartório de Barra, Adalberto, divulgou nota a imprensa onde explica que a escritura que os corretores queriam o registro era falsa e a assinatura não conferia. Adalberto pediu que as pessoas quando forem comprar um imóvel primeiro procure o cartório para não ter dissabor de comprar algo que não irá usufruir. O cartório explica que constantemente aparecem vítimas de supostos corretores para checarem a documentação e tomam um susto ao saber que o documento é falso. A maioria dos casos tem ocorrido com imóveis que integram o Jardim Nova Barra.

Ao analisar tais fotocopias, o cartório identificou adulteração em diversos campos do documento, configurando a prática de falsificação documental e estelionato. Adalberto disse que o cartório está à disposição para fornecer informações para imprensa e a população sobre esse assunto.

O delegado Wilyney disse que os corretores estavam pedindo registro de um documento falso em nome de uma pessoa que pretendia o empréstimo e isso pode configurar estelionato. “Nós temos informações que área dada como garantia para o empréstimo pertence ao inventário de uma família no Paraná”, explicou o delegado.

Os corretores contestam a denúncia do cartório que resultou na prisão alegando que imóvel em questão já esteve em nome do pretende ao empréstimo em 1996 e que obteve um documento no mesmo cartório em nome da mesma pessoa. “Nós não colocamos esse documento, ele já estava lá e com o nome do pretende registrado. Se houve alguma coisa errada foi dentro do cartório e portanto não é nossa culpa”, defende-se Renato que já avisou que irá mover uma ação contra o cartório.
 


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