Grávida com doença nas articulações em GO denuncia que teve benefício do INSS cortado após perito ironizar que, se ela engravidou, pode trabalhar

Uma mulher de 39 anos com uma doença nas articulações denuncia que teve o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessado por estar grávida. No laudo pericial, o perito argumentou que a doença não a impediu de engravidar, atividade que, segundo ele, exige mais esforço da articulação do que caminhar.

“Ele afirmou, sem qualquer análise médica adequada, que minha condição ortopédica não impediu que eu engravidasse [...] O comentário do perito foi ainda mais ofensivo quando ele, de forma ríspida e abusiva, disse diretamente para mim: ‘Para trabalhar você não presta, mas para fazer filho sim’”, escreveu a mulher em uma denúncia à ouvidoria do INSS.

A mulher, que prefere não se identificar, trabalhava como balconista de farmácia e, desde 2021, está afastada devido a um quadro de coxoartrose. Documentos divulgados com exclusividade pela TV Anhanguera e obtidos pelo g1 Goiás mostram que ela recebeu recomendação médica para utilizar cadeira de rodas, a fim de aliviar as dores e facilitar a locomoção.

Em nota, o Ministério da Previdência Social afirmou que usuários que discordarem do resultado de perícias podem solicitar uma nova avaliação e, para denúncias de desrespeito, existe um canal eletrônico que encaminha o caso à Corregedoria. A pasta reiterou seu compromisso com um atendimento digno e capacitado, promovendo reuniões técnicas para orientar sobre o bom atendimento aos requerentes (leia nota completa no fim da reportagem).

Entenda o caso

Um relatório médico detalha que a paciente sofre de dor crônica intensa no quadril. Por isso, a profissional que acompanha o caso recomendou que ela evitasse atividades que exijam carregar peso, fazer esforço físico exacerbado, ficar em pé por longos períodos, agachar-se, levantar-se, ou realizar movimentos que exijam força.

A mulher recebia um salário mínimo pelo auxílio-doença desde 2021. Na última perícia, realizada pelo INSS na terça-feira (22), o perito argumentou que não havia comprovação de incapacidade que justificasse a prorrogação do benefício. Além disso, o perito ressaltou que, em todas as perícias, ela compareceu de cadeira de rodas, e, em sua avaliação, uma bengala seria suficiente, tornando desnecessário o uso da cadeira.

No mesmo laudo, o perito escreveu que a doença, que “supostamente” a impede de caminhar desde 2021, não a impediu de engravidar. “A coxoartrose supostamente a impede de andar desde 2021, mas não a impediu de engravidar, atividade que força muito mais a articulação coxofemoral do que andar”, escreveu o médico.

O perito também afirmou que a mulher usa a cadeira de rodas durante as perícias por “metasimulação” — ou seja, de forma simulada — e que o estado funcional de suas articulações seria melhor do que o apresentado durante a avaliação. Por isso, concluiu que ela poderia exercer a função de balconista.

“Fiquei muito constrangida. Eu não tive nem reação de responder para ele alguma coisa. Eu até pensei de comentar com ele porque a dor quem sinto sou eu. E para ele falar assim: ‘Não, simplesmente uma bengala’. Ele não tá sentindo o que eu sinto.", contou a mulher.

Vivendo com a doença desde 2021, um laudo médico emitido em maio deste ano aponta que a condição ainda persiste e causa limitação funcional para atividades diárias. O documento indica a necessidade de uma cirurgia no quadril para a melhora do quadro e recomenda afastamento por tempo indeterminado.

Em nota, a Secretaria de Estado de Goiás informou que a paciente possui pedido de cirurgia ortopédica autorizado para execução no Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG) e atualmente está na posição de número 42 na fila de espera. Segundo a pasta, a fila é dinâmica e varia conforme a gravidade e data de inserção dos pedidos no sistema da Central de Regulação Estadual (veja nota na íntegra no fim da reportagem).

Dificuldades

Ao g1, a advogada Poliana Venâncio explicou que a cliente está grávida de três meses, o que intensifica a sobrecarga e a dor na região do quadril. Por ordem médica, ela foi orientada a evitar esforços físicos para não agravar as dores nem comprometer sua condição.

“Ela reside na cidade de Goianira e veio passar por perícia em Goiânia. Ela fez todo o deslocamento de ônibus e, para não comprometer ainda mais o seu problema, faz uso da cadeira de rodas, especialmente nesses deslocamentos”, explicou a advogada.

Nota Ministério da Previdência Social

Informamos que para os usuários que necessitem do serviço de perícia médica federal e que por algum motivo não concordem com o resultado técnico, existe a opção, disponível no aplicativo MeuINSS, do serviço de recurso em perícia médica, em que nova avaliação acerca do mérito da perícia será realizada.

No que pertine ao suposto "desrespeito e humilhação" que a requerente sofreu, informamos que existe um canal oficial para denúncias deste tipo no sítio eletrônico <https://falabr.cgu.gov.br/web/home>, que por sua vez, são encaminhadas para o Comitê de Ética do Ministério da Previdência Social, que conta com representante do Departamento de Perícia Médica Federal, que irá analisar minuciosamente com o esmero necessário que a gravidade deste tipo de denúncia requer. Caso sejam encontrados elementos fáticos e materialidade, o processo segue para a Corregedoria fazer o juízo de admissibilidade.

O Ministério da Previdência Social, por meio do Departamento de Perícia Médica Federal reitera o seu compromisso com o atendimento digno, capacitado e polido à população brasileira, realizando regularmente reuniões técnicas que dentre outros assuntos, aborda, orienta e ratifica o bom atendimento ao requerente.

Nota SES-GO

A Secretaria de Estado de Goiás informa que a paciente pedido de cirurgia ortopédica autorizado para execução no Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG) e atualmente está na posição de número 42 na fila de espera. A SES reforça que a fila é dinâmica e varia conforme a gravidade e data de inserção dos pedidos no sistema da Central de Regulação Estadual.

A orientação é que, caso a paciente apresente agravamento do caso ou alteração de seu quadro clínico, procure uma unidade de saúde de seu município para que o quadro seja reavaliado e encaminhado para uma unidade especializada, caso seja necessário. A Pasta esclarece ainda que a lista de espera é pública e pode ser acessada no site.