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27/05/2020 às 21h33min - Atualizada em 27/05/2020 às 21h33min

Projeto de Max Russi institui regime de teletrabalho na Assembleia Legislativa de MT

Nova medida poderá diminuir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus, levando em consideração a saúde, a economicidade, o aumento da produtividade e a qualidade dos serviços prestados pelo novo regime

José Marques / AL - MT
ARAGUAIA NOTÍCIA


Foi aprovado em primeira votação, na sessão plenária remota desta quarta-feira (27), o Projeto de Resolução nº 101/2020 do deputado Max Russi (PSB), que pretende instituir o Programa de Teletrabalho para os servidores da Assembleia Legislativa. Uma emenda supressiva, apresentada pelo parlamentar, permite o modelo de trabalho também para as funções gratificadas e cargos de comissão. 

Russi explica que a proposta tem por base o Princípio da Eficiência na Administração Pública. Em linhas gerais, o deputado defende que a nova medida, além diminuir os riscos de contaminação da covid-19, leva em consideração diversos outros fatores positivos, como a economicidade, com a redução de gastos, aumento da produtividade, a qualidade dos serviços prestados e o cuidado com a saúde do servidor. 

Max Russi cita o exemplo dos tribunais de justiça de todo o país, que elevaram suas produções após adotarem o novo sistema.  Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o final mês passado, foram 3,8 milhões de decisões proferidas em julgamentos virtuais.  



“Esse modelo de trabalho tem sido muito eficaz em diversos órgãos do Brasil e do nosso estado. O mais importante de tudo é achatar a curva de contaminação  e proteger a nossa população”, argumentou Russi. 

O pedido para que seja instituído o trabalho remoto foi apresentado ao deputado Max Russi pelo Sindicato dos Técnicos Legislativos do Poder Estadual de Mato Grosso (Sintel-MT). 

A intenção da proposta é de que o novo regime ocorra de modo permanente, podendo ser indicados até quarenta por cento dos servidores lotados em cada gabinete ou unidade administrativa. 

De acordo com o projeto, serão enquadrados como grupos prioritários da nova modalidade: servidores com deficiência ou mobilidade reduzida; que tenham filhos, cônjuge ou dependentes com deficiência; gestantes e lactantes, durante o período de gestação e amamentação; que atendam aos requisitos legais para concessão de licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro.
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