MPE pede indenização de 300 mil a Atacadão de Barra do Garças; empresa não quis se manifestar porque ainda não viu a denúncia

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública pedindo a condenação do Atacadão de Barra do Garças (520 km de Cuiabá) a pagar uma indenização por danos morais coletivo no valor de R$ 300 mil, por cobrar preços maiores do que o mencionado nas gôndolas, vender produtos vencidos, entre outras irregularidades sanitárias. A denúncia foi protocolada pelo promotor de justiça, Paulo Henrique Amaral Motta, no dia 21 de janeiro.

Consta da denúncia, que diversos consumidores estavam reclamando da divergência de preços. “Deveras, narrou o representante que, consoante cópia do panfleto acostado à fl. 93 do procedimento anexo, o produto couve manteiga encontrava-se em oferta, no valor de R$ 0,99 o maço. No entanto, após o registro da compra no caixa, verificou-se que o preço efetivamente cobrado sobre o produto mencionado fora o de R$ 2,49  o maço”, consta.

Uma vistoria foi realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com o Procon de Barra do Garças, em 150 produtos aleatórios como amostras para constatar a denúncia.

“Por sua vez, após a coleta dos produtos e registro dos preços no caixa, por meio de uma compra fictícia, restou constatada a existência de divergência de preços entre os valores anunciados nas gôndolas e os efetivamente cobrados, tanto nas compras no varejo quanto no atacado”, destaca.

Além disto, foram constatadas irregularidades sanitárias. “Outrossim, quanto as irregularidades encontradas na área de comércio, foi constatada a existência de inúmeros gêneros alimentícios com o prazo de validade expirado e com embalagens danificadas expostos à venda”, relata a promotoria.

O promotor então pede a condenação do estabelecimento. “A condenação do demandado em reparar os danos morais coletivos causados, no valor de R$ 300 mil, a ser revertido em favor de entidade social ou comunitária idônea a ser indicada ulteriormente”, pede o MPE.

Outro lado - A reportagem entrou em contato com o Atacadão, porém ninguém quis se manifestar, alegando que a empresa ainda não tomou ciência da denúncia. Quando esse assunto surgiu no mês de janeiro, o Atacadão emitiu nota pedindo desculpas e dizendo que foi um erro casual e que teria sido corrigido esse fato. Vale destacar que o Atacadão se tornou uma das empresas mais importantes da economia local gerando centenas de empregos. 

Recentemente o Atacadão anunciou uma parceria com o Carrefour em Barra do Garças para abrir um posto de gasolina junto ao supermercado atacadista.