Justiça Federal determina desocupação de estudantes na UFMT

Em protesto ao aumento no valor das refeições, os estudantes que ocupam prédios e a guarita no campus Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deverão fazer a desocupação, segundo determinação da Justiça Federal. A faculdade tinha entrado com um pedido de reintegração de posse após vários cursos deflagarem um movimento contrário a medida imposta pela administração do campi. A decisão é assinada pelo juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho da Oitava Vara Federal Cível de Mato Grosso.

Segundo informações obtidas pelo Circuito Mato Grosso com os alunos da ocupação, um oficial de justiça já foi notificá-los sobre a decisão judicial na manhã deste sábado (05/05).  Mas os estudantes ainda permanecem ocupados. Ele comunicou a eles que retornariam às 16h. Autoridades policiais não estavam presentes. A Polícia Federal e a Polícia Militar deveria acompanhar o oficial de justiça para o cumprimento do mandado, de acordo com a decisão.

Os estudantes lutam contra o aumento do preço das refeições no Restaurante Universitário (RU). Eles querem permanecer com o preço das refeições a R$ 0,25 centavos o café da manhã, e R$ 1,00 o almoço e a janta. Segundo a nova política, os valores passariam a ser de R$ 2,50 para o café da manhã e R$ 5,00 para o almoço e a janta. 

O objetivo da mudança é a redução de gastos. De acordo com a reitoria, haveria um programa de assistência estudantil para os que não possuem renda suficiente para custear as refeições. No entanto, alunos garantem que a medida trará mais evasão dos estudantes que não conseguirão se manter.

Os protestos vem aumentado gradativamente desde a última semana de abril. A guarita 1, por exemplo, que dá acesso para a Avenida Fernando Côrrea, foi ocupada desde o dia 24 de abril em protesto contra o aumento. Atualmente, os estudantes estão acampados na guarita 2, que fica de frente para o bairro Boa Esperança.

Cursos, como o de psicologia, biologia, matemática, arquitetura e urbanismo, engenharia civil e ciências sociais, deflagram greve e anunciaram a ocupação de seus respectivos blocos. Uma assembleia geral dos estudantes deverá decidir na próxima terça (08/05) pela greve estudantil e pela ocupação ao campus.

Em uma nota publicada no site, a UFMT disse que “a Administração Superior considera a mobilização dos diferentes segmentos como legítima e reforça seu compromisso para a busca de uma solução a partir de uma construção pacífica, baseada no diálogo, com o objetivo de garantir que, mesmo com o contingenciamento de verbas promovido pelo Governo Federal, o direito à educação pública, gratuita e de qualidade seja garantido em todos os Câmpus da UFMT”.

Para o juiz, o risco ao patrimônio foi comprovado por fotos arroladas pela UFMT na ação. As imagens mostram a ocupação dos estudantes dentro dos prédios, em salas de aula e na Reitoria. Além disso, há presente um dano social tendo em vista “que o direito à educação (professores e alunos), ao trabalho (servidores da IES), ao lazer (população em geral) também está sendo obstaculizado pelos Réus”.

O juiz concedeu assim um pedido em antecipação de tutela (que adianta as demandas do autor da ação antes do julgamento do mérito) para expedir o mandado de reintegração de posse dos campus Cuiabá à UFMT. Segundo a decisão, “o respectivo mandado deve ser dirigido contra todo e qualquer ocupante irregular que se encontre no local ou que tente impedir a abertura das guaritas da FUFMT”. Caso não cumprem a determinação, será fixada uma multa diária de R$ 5 mil.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT repudiou a determinação de reintegração de posse. Em nota publicada em sua página no Facebook, a decisão judicial é uma tentativa de desmobilização do movimento estudantil. "Esta decisão judicial é arbitrária e contra-senso ao que confere o estado democrático de direito, bem como infringe garantias fundamentais da livre manifestação e organização política do Movimento Estudantil", escreveu. Confira a íntegra da nota abaixo.

Os estudantes também se manifestaram por meio de uma nota também publicada no Facebook. Segundo o texto, os estudantes esperam uma posição da reitora Myrian Serra. "É muito triste que os estudantes tenham que lidar com essa pressão psicológica enquanto lutam pelos seus direitos. Essa atitude de Myrian Serra não nos surpreende. Em 2013, enquanto pro reitora de assistência estudantil utilizou da mesma tática árbitra contra a luta por moradia estudantil em conjunto com a então reitora Maria Lúcia Cavalli, atual candidata a senadora", apontou.