Manifestantes sem-terra bloqueiam rodovia em MT para cobrar reforma agrária

Cerca de 100 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloqueiam desde as 6h (7h no horário de Brasília) desta quinta-feira (16) trecho da BR-163, entre os municípios de Itaúba e Nova Santa Helena, a 599 km e a 622 km de Cuiabá, respectivamente, para cobrar reforma agrária. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a rodovia está interditada nos dois sentidos.

"Orientamos aos motoristas que evitem passar por esse trecho para que não fiquem parados no bloqueio. Nessa região nem o telefone celular funciona", afirmou o policial rodoviário federal Leonardo Ramos.

No documento entregue à PRF, o MST diz que a manifestação tem a participação de moradores de quatro assentamentos da região norte do estado. São eles: União Recanto Cinco Estrelas e Boa Esperança, no município de Novo Mundo, a 791 km de Cuiabá; Renascer, de Nova Guarita, a 667 km da capital, e Irmã Dorothy Stang, de Nova Canaã do Norte, a 696 km de Cuiabá.

Segundo o ofício, a manifestação será realizada entre 6h e 11h, sendo retomada à tarde, com bloqueio das 13h às 17h. "Esperamos sensibilizar as autoridades competentes e a opinião pública para que sejam garantidos os nossos direitos e que sejam cumpridas nossas pautas", diz o documento.

Os manifestantes cobram a reforma agrária desses assentamentos e detalham a situação de cada um deles. No Assentamento Irmã Dorothy Stang, por exemplo, os sem-terra cobram do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o cumprimento do prazo para que os técnicos vistoriem a área da Fazenda JAP a fim de desapropriá-la.

Eles também reivindicam que o Incra faça um levantamento em todos os acampamentos para a distribuição de cestas básicas às famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, enquanto aguardam a terra.

Sobre o Assentamento União Recanto Cinco Estrelas, em Nova Canaã do Norte, o MST reivindica da Justiça Federal a imissão de posse da área, com base em uma decisão já dada pelo juiz federal de Sinop, a 503 km de Cuiabá, Murilo Mendes, e "autorize o Incra a assentar as famílias que estão muito tempo debaixo de lona esperando serem assentadas, como de conhecimento das autoridades".

No ofício, os assentados, em defesa dos moradores do Acampamento Boa Esperança, em Novo Mundo, cobram agilidade no processo de retomada da Fazenda Araúna. O processo, segundo o MST, está concluso para sentença.

Também consta na pauta de reivindicações a agilidade no andamento do processo a respeito da desapropriação de uma área em Nova Guarita, para beneficiar os moradores do Acampamento Renascer e que os processos que estavam suspensos voltem a tramitar.

"Que os processos suspensos por conta de uma perícia voltem a tramitar para fins de reforma agrária o mais rápido possível, pois a mesma não tem nenhum fundamento legal, sem porte de documentos que comprovem o resultado dessa perícia, já que o Incra e a AGU (Advogacia Geral da União) têm se manifestado contra, com documentações que comprovam que a Gleba Gama é área da União", diz trecho do documento.

Os sem-terra também pedem um posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) acerca da mororidade nos trâmites para a reforma agrária. "Já são mais de 10 anos de espera na luta por uma terra, na sua totalidade área da União".