Aluno da Faculdade Cathedral participa de Congresso Internacional em São Paulo

Matheus Correia, acadêmico do 10º semestre do curso de Direito da Faculdade Cathedral, participou, entre os dias 18 e 20 de Outubro, do VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e do XIII Seminário Internacional de Direito Sanitário, que aconteceram nas Faculdades de Medicina e de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), na cidade de São Paulo/SP.

O Congresso foi organizado pela Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário, presidida pelo Dr. Joaquin Cayon, professor da Universidad de Cantabria – Espanha, pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo e pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, estes dois últimos presididos pela professora Sueli Gandolfi Dallari (USP). O evento contou com a participação de mais de 200 congressistas de 10 países, e de 20 Estados do Brasil.

Dos mais de 200 trabalhos inscritos, somente alguns foram selecionados para apresentação, contando com a participação de instituições de ensino do Brasil e de diversos países do mundo. Participaram instituições como IDEC, Fiocruz, OAB/SP, Procuradoria do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além de juízes do Tribunal Regional Federal de São Paulo.

O tema do Congresso foi “Direito à saúde em Estados democráticos: experiências contemporâneas”, sendo presidido pelo professor Fernando Aith, vice-coordenador científico do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da USP. O congresso teve como conferencista o professor e doutrinador Dalmo de Abreu Dallari (Prof. Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP)

O acadêmico realizou a apresentação de seu artigo científico O PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE E OS FATORES DO AUMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: Análise da Comarca de Nova Xavantina, no Grupo de Trabalho sobre POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, que teve como mediador o Dr. Rubens Granja, presidente da comissão de direito sanitário da OAB/SP e professor do Curso de Direito na Universidade de São Paulo.

Segundo Matheus, a importância da participação neste congresso, que contou com o apoio da Faculdade Cathedral, se mostra essencial para o aperfeiçoamento de sua formação acadêmica, pois propiciou uma proveitosa possibilidade de debates, articulação e de intercâmbio de ideias, no campo do Direito Sanitário, que abrem caminhos para a solução plena da caótica saúde pública da atualidade. Ao mesmo tempo, propiciou estreitamento de laços com instituições de pesquisa e redes de pesquisadores de todo o mundo, com o objetivo comum de estudar e produzir conteúdo sobre os diferentes modelos de saúde.

O trabalho será publicado nos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, uma revista eletrônica bilíngue (português e espanhol) semestral, de acesso livre, destinada a difundir a produção acadêmica no campo do Direito Sanitário, que congregam profissionais e instituições acadêmicas de Direito e de Saúde envolvidos com o estudo, o ensino e a pesquisa do Direito Sanitário na América Latina e na Península Ibérica. A revista é dirigida a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais, operadores do Direito, profissionais de saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. A próxima edição do Congresso será realizada na capital do México.

A Diretora Acadêmica da Faculdade Cathedral, Rosilene Cardozo, expressou seu contentamento e satisfação pela brilhante participação do acadêmico Matheus num evento científico de tamanha relevância, e destacou “é a presença da Faculdade Cathedral no contexto acadêmico nacional”.