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28/06/2016 às 12h43min - Atualizada em 28/06/2016 às 12h43min

Rede de Enfrentamento à Violência de Barra e Pontal terá trabalho ampliado

Comunicação do TJMT

Representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, juntamente com o Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Polícia Militar, reuniram-se na tarde de sexta-feira (24 de junho), para conhecer um pouco sobre o trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá) e Pontal do Araguaia – a Rede de Frente.

Criada há três anos, a Rede realiza ações com o objetivo de reduzir os índices de violência doméstica e garantir a implementação de políticas preventivas e de proteção às vítimas. Entre os parceiros do projeto estão o Poder Judiciário, Ministério Público de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado; Secretaria de Estado de Saúde, Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças; Polícia Judiciária Civil; Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Barra do Garças; entre outros.

Em razão dos bons resultados alcançados na Comarca de Barra do Garças, a proposta é institucionalizar o trabalho da Rede de Frente e ampliá-lo para todas as comarcas do Estado. Com a institucionalização, os projetos da Rede têm andamento independente daqueles que estão à frente das instituições parceiras.

Conforme a coordenadora do Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, para que a institucionalização se concretize no Estado, o próximo passo será a assinatura de um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e Estado. “Com isso, daremos força aos juízes que atuam nas Varas de Violência Doméstica”.

De acordo com o juiz Wagner Plaza Machado Junior (Comarca de Barra do Garças), integrante da Rede de Frente e um dos idealizadores do projeto, os resultados alcançados com o trabalho feito em sistema de rede, que trata a vítima, o agressor e a família, são muito positivos.

“Nós estamos com um índice de 3% de reincidência em violência doméstica em Barra do Garças, enquanto que a média nacional é de 10%. O fortalecimento da Rede deu para Barra do Garças uma sensação de que a violência doméstica é levada a sério, que as mulheres vão ser recebidas, vão ser tratadas e que seus casos serão levados adiante. Desde que a Rede foi implantada o número de inquéritos com relação à violência doméstica vem crescendo, isso não significa que a violência aumentou, é o empoderamento das mulheres que hoje é maior. Além disso, as pessoas sabem da seriedade do trabalho e que aquilo vai ter um resultado a curto prazo”, destaca o magistrado.

Ele é a favor da institucionalização do trabalho. “Isso é importante, pois mesmo havendo a troca das pessoas que estão por trás do projeto as ações permanecerão. Independente de quem é o juiz, a promotora, o defensor ou o delegado, essas práticas, que estão dando resultados, podem ser perpetuadas ou até melhoradas e não perdidas com a mudança de personagens”, diz ele.

A defensora pública em Barra do Garças, Lindalva de Barros, integrante da Rede, destaca que um dos diferenciais do trabalho em rede é que ele atende todos os atores envolvidos, vítima, agressor e família. “Os resultados já podem ser sentidos. Além do índice de reincidência ter caído para 3%, tem dois anos que Barra não registra um feminicídio. Sentimos o êxito porque é um trabalho feito em conjunto”.

O procurador de Justiça Edmilson Pereira diz que um dos grandes desafios do Ministério Público é fazer com que todas as ações de enfrentamento à violência doméstica sejam direcionadas para um único sentido. “É isso que está sendo feito em Barra do Garças, por meio da Rede de Frente. Acho fundamental que haja este trabalho integrado, para que os resultados de fato possam aparecer”.
 

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