Edevilson Arneiro / Secom-BG
A Secretaria de Cultura de Barra do Garças, em atendimento as disposições constantes no Sistema Nacional de Cultura para execução do Plano Nacional de Cultura, convoca todos artistas e entidades envolvidas ento para uma audiência pública de eleição do Conselho Municipal de Cultura no dia 11 de março a partir das 18 horas no Centro de Cultura Valdon Varjão no Porto do Bae. A segunda chamada para audiência será na mesma data as 18:30 h.
Os procedimentos para a realização da Audiência Pública permanecerá à disposição dos interessados para consulta, no horário das 9h às 11h das 14 ás 17 h, no período de 29 de fevereiro de 2016 a 10 de março de 2016, na Secretaria Municipal de Cultura – Rua José Valeriano Costa nº 15 Bairro Cidade Velha no Porto do Baé e ainda no site da Prefeitura Municipal de Barra do Garças: www.pmbarradogarças.mt.gov.br.
As entidades que quiserem participar da eleição deverão estar inscritas anteriormente, documentos comprobatórios entregues na Secretaria Municipal de Cultura, conforme carta de convocação pública feita desde 05 de fevereiro de 2016 no site da Prefeitura Municipal de Barra do Garças sendo que poderão apresentar chapa para a composição da Diretoria Executiva no dia 10 de março de 2016 ,24 horas (vinte e quatro) antes da eleição
PROCEDIMENTOS
A ordem dos trabalhos seguirá os seguintes procedimentos:
1. Instalação dos trabalhos: a audiência pública terá início no local, data e horário previstos, com a formação da Comissão Eleitoral Capitulo II DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Art. 2º SEÇÃO 1 DA ELEIÇÃO DO CONSELHO Art.4º Parágrafo 2º com um Presidente para condução do processo eleitoral, sendo tudo registrado em ata redigida por servidor designado para esse fim pelo Secretaria Municipal de Cultura;
2.A Comissão passará a palavra aos representantes das entidades anteriormente inscritas na Secretaria conforme carta de convocação pública feita desde 05 de fevereiro de 2016 no site da Prefeitura Municipal de Barra do Garças para pronunciamento e inscrição de chapas que concorrerão conforme TITULO II DA DIRETORIA EXECUTIVA CAPITULO I da COMPOSIÇÃO Art. 8º A diretoria Executiva do Conselho Municipal de Cultura será composto pelos seguintes órgãos: Presidente.Vice-Presidente,1º Secretario ,2º Secretário,1º Tesoureiro e 2º Tesoureiro., de acordo com a ordem de inscrição, fixando-lhes o tempo destinado de 15 minutos para às manifestações;
3. Após a apresentação das chapas inscritas no dia 10 de março de 2016,24 horas antes da eleição, procederá o processo de eleição conforme Parágrafo Único –As chapas serão escolhidas através do voto secreto na maioria absoluto do colegiado, conforme Artigo 5º da Lei 014 de 28 de Abril de 1997,para mandato de dois anos
4. Encerramento dos trabalhos: após a contagem dos votos e apresentação da Chapa inscrita anteriormente e eleita por todos os inscritos e que estejam presentes na Audiência Pública que será finalizada pela da Comissão Eleitoral , de comum acordo com os participantes, com a elaboração da ata de eleição do novo Conselho Municipal de Cultura e encaminhamento a Prefeitura para serem nomeados através de Portaria.
Secretaria Municipal de Cultura de Barra do Garças - MT
WESLEY DE BRITO GONÇALVES
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
