O prefeito Dr Adilson Gonçalves lançou na sexta-feira (24/10) o Mutirão Fiscal 2025, que será realizado entre os dias 29 de outubro e 5 de dezembro na prefeitura de Barra do Garças-MT. O objetivo é oferecer condições especiais para que pessoas físicas e jurídicas possam quitar ou parcelar débitos municipais, com descontos significativos em juros e multas.
Os atendimentos ocorrerão no Setor de Arrecadação do Município, localizado na rua Carajás, nº 646, Setor Sul II (Centro), das 8h às 17h, sem intervalo para almoço.
Segundo o prefeito Dr. Adilson Gonçalves, o mutirão é uma oportunidade importante tanto para os contribuintes quanto para o município.
“O mutirão é uma oportunidade para o cidadão colocar suas contas em dia e contribuir para que o município siga investindo em obras e serviços. É um ganho para todos”, destacou o prefeito.
Descontos e prêmios
Os contribuintes que regularizarem seus débitos à vista ou em até duas parcelas, com vencimento da última até 12 de janeiro de 2026, participarão da campanha IPTU Premiado, que sorteará 10 prêmios, entre eles cinco motocicletas.
O programa abrange dívidas inscritas em dívida ativa até 31 de dezembro de 2024. Quem optar pelo pagamento à vista ou em até três parcelas terá desconto de 100% sobre juros e multas. Já o parcelamento em até 12 vezes contará com desconto de 70%.
Condições para negociações ajuizadas
O mutirão também permitirá acordos para débitos já ajuizados. Os valores mínimos das parcelas foram definidos de acordo com o porte do contribuinte: R$ 100,00 para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), R$ 150,00 para microempresas e empresas de pequeno porte e R$ 300,00 para as demais empresas.
Ao aderir à negociação, o contribuinte reconhece o débito e renuncia a eventuais ações ou defesas judiciais sobre o valor em questão.
Reabilitação fiscal e impacto positivo
De acordo com a secretária municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, o Mutirão Fiscal 2025 busca promover a reabilitação fiscal e aumentar a arrecadação do município.
“Será uma grande oportunidade para o contribuinte regularizar sua situação. O objetivo é reduzir ações judiciais e priorizar os acordos, promovendo a reabilitação fiscal de empresas e cidadãos, o que fortalece também a arrecadação municipal”, explicou a secretária.
Com o Mutirão Fiscal 2025, a Prefeitura de Barra do Garças reforça sua política de incentivo à regularização tributária, oferecendo alternativas acessíveis para quem deseja ficar em dia com o município e contribuir com o desenvolvimento da cidade.
