Nesta sexta-feira (17/5), foi realizada uma caminhada em Barra do Garças-MT para reforçar a importância de denunciar crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no município através dos órgãos competentes. Essa caminhada faz parte da Campanha FAÇA BONITO que institui o dia 18 de maio como o dia de combate a essas crianças contra as crianças e adolescentes.
A atividade contou com a participação das forças de segurança, prefeitura, Câmara Municipal, imprensa e alunos da rede pública de ensino. O site Araguaia Notícia esteve presente na cobertura e participou também da caminhada.
No dia 16 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e em conjunto com a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), realizaram a cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento à violência sexual contra o público infantojuvenil, por meio da união de diversas instituições parceiras. As mobilizações nacionais acontecem desde o ano 2000 quando a Lei nº 9.970 instituiu a data de 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Desde então, todos os anos ocorrem atividades e eventos em todo o Brasil para sensibilizar a população para o tema. Uma das principais iniciativas é o “Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes". Essa mobilização foi estabelecida pela Resolução nº 236, de 18 de maio de 2023, do Conanda, que recomendou a utilização da flor amarela e laranja como símbolo oficial do enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o território nacional, orientando ações para prevenção e proteção sobre o
No dia 14 de maio, teve uma sessão solene no Congresso Nacional de entrega do Prêmio Neide Castanha, destinado a homenagear instituições ou pessoas que se destacaram na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em especial dos direitos sexuais e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual. Após a cerimônia, está previsto ato simbólico com plantio de flores da Campanha Faça Bonito, no gramado do Congresso Nacional.
Campanha
Sob o mote “Quebre o ciclo da violência”, a campanha conjunta do governo federal e da sociedade civil, conta com peças digitais para as redes sociais do MDHC, publicação de videomanifesto, spot para rádios, reportagens especiais com dados inéditos e anúncio de políticas públicas ao longo do mês de maio. A série de ações objetiva convocar os adultos e responsáveis a serem a pessoa em quem as crianças e adolescentes possam confiar para denunciar qualquer tipo de violência sexual.
Por meio da mensagem "Seja a pessoa que ouve, acolhe e denuncia", a campanha convocará toda a sociedade civil a não se silenciar diante dos sinais emitidos por crianças e adolescentes que sofrem com violações físicas e psíquicas diante do abuso sexual.
“O conceito da campanha traz a ideia de que quebrar o ciclo da violência significa convocar a sociedade a ouvir, ter empatia e cuidado com as crianças e adolescentes. Todos são responsáveis por assegurar que crianças e adolescentes sejam tratados com respeito e como sujeitos de direitos,” ressalta a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira.
Canal do Disque 100
Um dos chamados da campanha será a conscientização das pessoas para a importância de denunciarem situações de violações de direitos contra crianças e adolescentes. O Disque Direitos Humanos, serviço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita – discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100 ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Sobre a data
A mobilização pelo dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória ao caso da menina Araceli Crespo de apenas 8 anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. Em 2024, completam-se 51 anos desse trágico episódio, o que reforça a necessidade de seguir no combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes.
