Reprodução Três associações ligadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros de Mato Grosso divulgaram, nesta quinta-feira (22), nota de repúdio ao novo valor de vale para alimentação estabelecida pelo Governo do Estado aos servidores militares.
O decreto foi publicado no Diário Oficial que circula hoje.
A medida, adotada pela Secretaria de Segurança Pública, estabelece o valor de R$ 18,18 para todas as refeições diárias dos militares em escala de serviço superior a 12 horas - ou seja, café da manhã, almoço e jantar.
O vale, conforme o decreto, será pago mediante verba indenizatória na folha de pagamento dos militares.
“O decreto não tem outra intenção que não seja prejudicar o já combalido serviço policial e de bombeiro do Estado de Mato Grosso, pois ele praticamente retira do policial militar e do bombeiro militar o direito de se alimentar dignamente quando de serviço”, dizem as associações, na nota.
De acordo com as entidades, o problema com a alimentação dos policiais e bombeiros é histórico e já vinha sendo alvo de várias reclamações da categoria junto à Sesp.
Eles recebiam o valor de R$ 100 por mês para custear suas alimentações diárias.
No início do ano, segundo as associações, o Governo se comprometeu a resolver a situação e prometeu repassar um cartão no valor de R$ 400 para a alimentação dos militares.
No entanto, segundo a nota, o Executivo não cumpriu com a promessa e ainda baixou o decreto, "sem se quer discutir com os servidores".
“O secretário Mauro Zaque, que não respeita ninguém, que não se dispõe a ouvir servidores e que recebe um auxilio alimentação no Ministério Público de R$ 1.350,00 por mês, arquitetou e engendrou um decreto que, ao invés de melhorar a situação dos policiais e bombeiros, vai sim, em um curto espaço de tempo, desmotivar toda a tropa”, afirma a nota.
As associações destacaram que o valor de R$ 18,18 do vale para alimentação é menor que o montante pago para as refeições dos presos.
“Pelo jeito, ele valoriza o preso, muito mais do que os policiais e bombeiros militares de Mato Grosso”, completa a nota.
As associações militaram destacaam, ainda, que o decreto obriga o militar a prestar contas do valor recebido, porque é caracterizado como indenização.
"Assim, o oficial precisa pagar a refeição, para somente depois ser ressarcido da despesa", afirma.
Por fim, as associações convocaram os militares para uma assembleia-geral na próxima na próxima sexta-feira (30), para tomarem uma decisão sobre o assunto.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Sesp informou que o secretário Mauro Zaque está em viagem e que, oportunamente, emitirá uma nota a respeito do assunto.
Veja a íntegra da nota das associações da PM e do Corpo de Bombeiros:
“Na manhã desta quinta-feira, nós dirigentes das associações dos militares estaduais (ASSOF, ASSOADE e ACSPMBM-MT) fomos surpreendidos pelo famigerado “decreto da fome”.Isso mesmo, decreto da fome. Esse é o nome do decreto do Estado de Mato Grosso, n. 304 de 21 de outubro de 2015, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos servidores militares estaduais.
Confeccionado nos porões da Secretária de Estado de Segurança Pública, o decreto n. 304 de 21/10/2015, não tem outra intenção que não seja prejudicar o já combalido serviço policial e de bombeiro do Estado de Mato Grosso, pois ele praticamente retira do Policial Militar e do Bombeiro Militar, o direito de se alimentar dignamente quando de serviço.
O problema com a alimentação dos policiais e bombeiros militares de Mato Grosso é histórico e nos últimos anos, vinha se avolumando, pois, os comandantes das unidades recebiam do governo do Estado, o valor irrisório de R$ 100,00 (cem reais) por mês para cada policial e tinha a obrigação de fornecer alimentação diária, com café, almoço e janta para todos os militares de serviço. É óbvio, que esse valor não era suficiente e as reclamações tanto de comandantes quanto de policiais eram constantes e já estavam ficando insuportável.
No início do ano, surgiu uma luz no fim do túnel, o governo passou a alardear que finalmente tinha detectado as deficiências na verba alimentar dos policiais e bombeiros e iria corrigir isso, instituindo um cartão alimentação, com o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês. Para a nossa surpresa, não foi nada disso que ocorreu.
O que ficamos sabendo é que o encastelado Secretário de Segurança Pública – Mauro Zaque, que não respeita ninguém, que não se dispõe a ouvir servidores e que recebe um auxilio alimentação no ministério público de pasmem, R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) por mês, arquitetou e engendrou um decreto que ao invés de melhorar a situação dos policiais e bombeiros, vai sim, em um curto espaço de tempo, desmotivar toda a tropa.
Com o valor de R$ 18,18 (dezoito reais e dezoito centavos) por dia para tomar café, almoçar e jantar, o auxilio alimentação pensando pelo Secretário de Segurança Pública, é infinitamente menor que o valor pago aos presos. Pelo jeito ele valoriza o preso, muito mais do que os policiais e bombeiros militares de Mato Grosso.
O auxilio alimentação instituído pelo douto secretário, só dá direito ao policial de se alimentar, se ele trabalhar em uma escala de serviço superior a doze horas ininterruptas de serviços. É mole ou quer mais? E não para por aí não, o famigerado “decreto da fome”, que se caracteriza como uma verdadeira facada nas costas dos policiais e bombeiros militares de Mato Grosso, ainda obriga o militar a prestar contas do valor recebido, pois o valor, é caracterizado como indenização, portanto você precisa, trabalhar, pagar sua refeição, para somente depois ver ressarcida a sua despesa.
Prezado Secretário, considerando que você não teve o menor respeito com as nossas instituições e não se dignou a discutir com os representantes da categoria, o direito à alimentação do policial e bombeiro de serviço, nós dirigentes da Associação dos Oficiais (ASSOF), da Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSOADE) e da Associação de Cabos e Soldados (ACS), estaremos convocando para a próxima sexta-feira (dia 30 de outubro de 2015), uma assembleia geral da categoria para verdadeiramente ouvirmos os policiais e bombeiros militares que dão a vida, para proteger a sociedade Mato-Grossense.
Tenente-coronel Wanderson Nunes Siqueira - Associação dos Oficiais da Polícia Militar
Subtenente Luciano Esteves - Associação dos Subtenentes e Sargentos
Cabo Adão Martins - Associação de Cabos e Soldados"
