15/10/2015 às 13h55min - Atualizada em 15/10/2015 às 13h55min

Sema fará vistoria em garimpo ilegal; prefeito aponta "invasão"

OD/VINÍCIUS LEMOS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) fará vistoria no garimpo ilegal de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá), que ocupa uma área localizada nas serras da Borda e Santa Bárbara, a cerca de 18 quilômetros da sede municipal.

A vistoria será realizada para analisar se há dano ambiental na extração ilegal de ouro na região.

A área foi “invadida” por centenas de pessoas, nas últimas semanas, após a divulgação de que uma grande quantidade do minério foi encontrada no local.

A fiscalização será feita pelas equipes da Superintendência de Licenciamento Ambiental e Fiscalização, que fará um laudo técnico do local.

Entre as informações que serão levantadas, o Governo analisará se o garimpo está localizado em Área de Proteção Ambiental (APA) e quais as condições de exploração.

A partir do laudo desenvolvido por meio de vistoria, a Sema declarou que tomará as providências necessárias para a responsabilização das pessoas que estiverem na área.

A secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, informou que uma equipe deve ir ao local para conhecer os problemas ambientais decorrentes da extração ilegal.

“Nossa equipe vai até Pontes e Lacerda, com as forças de segurança, para identificar o que está acontecendo e agir, no sentido de conter essas irregularidades”, afirmou.

Nossa equipe vai até Pontes e Lacerda, com as forças de segurança, para identificar o que está acontecendo e agir, no sentido de conter essas irregularidades

Nesta quarta-feira (14), o governador Pedro Taques (PSDB) se reuniu com o prefeito de Pontes e Lacerda, Donizete Barbosa (PSBD). O encontro foi realizado para debater sobre as medidas que serão tomadas para lidar com o garimpo ilegal no município.

Durante a reunião, Barbosa afirmou que pessoas de outros países foram para Pontes e Lacerda após a divulgação sobre a extração de ouro na região. Ele afirmou que as pessoas chegam ao local na expectativa de “mudar de vida”.

O prefeito pediu ao governador que os garimpeiros sejam retirados do local, de modo organizado e que não represente riscos à segurança no Município.

Diante das solicitações do prefeito, Pedro Taques garantiu que o Estado fará segurança no garimpo ilegal e garantirá a ordem na região.

Governo irá coibir extração

Na terça-feira (13), um panorama sobre a situação do garimpo foi entregue a Pedro Taques.

Após ficar ciente dos dados, o governador se reuniu com a secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, e com o secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque.

Na ocasião, o governador garantiu que o Estado irá agir para que a extração de ouro ilegal seja coibida.

O secretário Mauro Zaque afirmou que o Estado formula um plano de resposta em várias áreas.

“Nós não entraremos em detalhes, mas é um plano que contempla vários enfoques. O Estado está mobilizado, é uma situação grave e que precisa de um acompanhamento próximo”, disse.

O Governo do Estado havia se manifestado na segunda-feira (12), informando que a situação do garimpo ilegal está sendo monitorada.

Crimes

A Polícia Civil de Pontes e Lacerda informou que nenhuma ocorrência foi atendida na região do garimpo ilegal até a tarde desta quarta-feira (14).

O crime de extração ilegal de ouro está sob os cuidados da Polícia Federal.

MPF pediu retirada de garimpeiros

Na terça-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a retirada das pessoas que ocupam o garimpo ilegal.

Em nota encaminhada à imprensa, o MPF afirmou que a extração que vem sendo desenvolvida no local é ilegal.

Segundo o órgão, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não emitiu qualquer autorização ou licença para lavra.

“Os recursos minerais são bens da União, conforme determina o inciso IX do artigo 20 da Constituição da República.

A extração sem a devida autorização do órgão fiscalizador constitui dano ao patrimônio da União”, diz trecho da nota.       


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