24/07/2015 às 12h03min - Atualizada em 24/07/2015 às 12h03min

Tribunal de Justiça nega liberdade a homem preso em Canarana com mais de R$ 3 milhões

Agência da Notícia
Reprodução

O desembargador Rondon Dower Bassil, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Mato Grosso, negou dois pedidos de liberdade ao traficante José Silvan de Melo, o "Abençoado", preso no dia 5 de abril, na cidade de Canarana com R$ 3,2 milhões em dinheiro, escondidos na carroceria de uma caminhonete.

Na delegacia, o acusado ofereceu R$ 500 mil ao delegado João Biffe Júnior, que comandou a operação, para ser liberado.

Nos habeas corpus, a defesa de Silvan alegou que a prisão dele estava “desprovida de fundamentação”.

“Em síntese, postula o impetrante, a concessão da medida liminar, com a respectiva expedição de alvará de soltura, alegando, para tanto, que a decisão guerreada está desprovida dos requisitos para a manutenção da custódia preventiva, ou seja, que carece de fundamentação”, diz trecho do HC.

"(...) Há a presença de indícios suficientes de autoria e prova da existência dos crimes, pois o paciente foi flagrado na posse de considerável quantidade de dinheiro, além de ter oferecido, após a sua prisão, a quantia de R$ 500.000,00 para que os agentes policiais o liberassem" No entanto, o desembargador Bassil entendeu que prisão do acusado é “necessária para a garantia da ordem pública, haja vista que o paciente foi preso em flagrante por suposta prática de nova infração penal”.

O magistrado destacou, ainda, que há notícias de envolvimento anterior do acusado em outros crimes, como o de tráfico internacional de drogas.

“Como já dito in limine, nos autos do habeas corpus dos números supracitados, há a presença de indícios suficientes de autoria e prova da existência dos crimes, pois, o paciente foi flagrado na posse de considerável quantidade de dinheiro, além de ter oferecido, após a sua prisão, a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para que os agentes policiais elidissem a sua prisão em flagrante, além de filmagens registrando a ação do paciente”, disse.

Silvan está preso Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

O desembargador Rondon Bassil já negou quatro pedidos de liberdade ao traficante.

O acusado também já teve HCs negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso

A apreensão do dinheiro foi feita no dia 5 de abril. O montante estava distribuído em três sacos, na carroceria de uma picape Hilux, dirigida pelo motorista José Silvan de Melo.

O delegado de Canarana, João Biffe Júnior, que comandou a operação, disse que, durante a prisão, o acusado tentou suborná-lo com R$ 500 mil para não ser preso.

Ele foi preso em flagrante e transferido, três dias depois, para a Penitenciária Central do Estado, na Capital.

José Melo, que é conhecido como “Abençoado”, já era investigado pelo Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Recife (PE), por tráfico internacional de drogas.

O dinheiro apreendido com o traficante foi revertido integralmente para a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
A destinação do montante para o Estado se deu através do Ministério Público Estadual (MPE), em ação conjunta com a Comarca de Canarana.
O montante está sendo utilizado para a compra de equipamentos de segurança, como armamentos, coletes, viaturas, além da reforma da delegacia deo de Canarana.
 


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