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13/05/2015 às 21h19min - Atualizada em 13/05/2015 às 21h19min

Justiça confirma que prefeito de Barra está apto a disputar novas eleições

Francis Amorim / RDnews
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O prefeito de Barra do Garças Beto Farias (PSD) teve o seu nome excluído do cadastro de inelegíveis da Justiça Eleitoral e está apto a concorrer às próximas eleições.

A decisão é do juiz Michel Lotfi Rocha da Silva, da 9ª Zona de Barra do Garças, em atendimento ao requerimento de exclusão de inelegibilidade interposto pelo advogado Rodrigo Terra Cyrineu, que defende os interesses do social-democrata.

Beto tinha sido condenado a três anos de inelegibilidade por uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2010, quando concorreu a uma vaga na Câmara Federal.

À época, o então candidato concedeu entrevista a uma emissora de TV local depois de ter sido alvo de um atentado em seu comitê eleitoral e acabou denunciado à Justiça Eleitoral pelo candidato a deputado estadual Cândido Teles (PSB).

Embora o aparecimento na TV tenha sido justificado pela defesa do candidato como forma de alertar as autoridades para o atentado que tinha sido vítima, a Justiça Eleitoral desconsiderou a justificativa e sentenciou Beto a três anos de inelegibilidade.

A defesa recorreu e conseguiu efeito suspensivo em 2012, permitindo ao prefeito concorrer às eleições municipais, no entanto, em outubro de 2013, a sentença voltou a vigorar e em 11 de abril deste ano extinguiu-se decurso de prazo.

“Com o cumprimento do prazo de três anos de inelegibilidade não há impedimento para que o prefeito possa participar das próximas eleições. O magistrado afastou qualquer dúvida sobre a plena elegibilidade do prefeito Roberto Farias, que está apto eleitoralmente”, ressalta Cyrineu.
Recursos

Durante o cumprimento do período de inelegibilidade, sucessivos recursos foram impetrados pela oposição nas três esferas da Justiça Eleitoral na tentativa de cassar o diploma do prefeito Roberto Farias, porém, as ações foram em vão, pois, o registro foi deferido e transitado em julgado (da qual não cabe mais recurso), mantendo o resultado das eleições. Na campanha eleitoral de 2012, os adversários do prefeito perderam prazos para contestar o deferimento do registro.

Segundo Beto, houve uma tentativa da oposição de inviabilizar sua carreira política. “Não cometi crime contra a vida e nem desviei dinheiro público. O que ocorreu foi apenas uma entrevista onde tentei me defender e proteger a minha integridade física, mas que foi usada para me prejudicar”, ressalta.

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