Os números apresentados pela equipe econômica da atual administração, nesta terça-feira (28), aos deputados estaduais, na Assembléia Legislativa, referentes ao último quadrimestre da gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), revelaram um emaranhado de falhas contábeis, claro desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal e rombo no tesouro estadual, “legalizado” em forma de restos a pagar, de aproximadamente R$ 900 milhões.
Apesar de arrecadar R$ 13,9 bilhões de receita líquida, em 2014, registrando crescimento fantástico de 16% em relação ao ano anterior, a maquina estatal, sob o comando de Silval Barbosa, conseguiu a proeza de gastar além da conta e fechar o exercício fiscal, em dezembro do ano passado, com dívidas junto a operadoras de telefonia, marmitarias, hospitais conveniados, oficinas mecânicas, postos de combustíveis, firmas de limpeza predial e outras centenas de grandes e pequenos fornecedores.
E olha que o contribuinte fez o papel dele. Os dados oficiais da secretaria estadual de Fazenda (SEFAZ), mostraram recolhimento aos cofres públicos, no último ano, de aproximados R$ 7 bilhões, só em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Transferências de fundos pela União como FPE, FUNDEB e FEX somaram outros R$ 3,7 bilhões.
Dois pontos da gestão passada foram decisivos para empurrar a contas públicas ao precipício e ainda, irresponsavelmente, aplicar calote em mais de 2.500 empreendedores de Mato Grosso. Ao mesmo tempo que o Estado teve seus méritos e melhorou a arrecadação própria e ampliou os fundos, se descuidou do elementar, transformando a folha de pagamento do funcionalismo, cerca de 100 mil servidores, num saco sem fundo. De cada centavo contabilizado nos cofres do tesouro, 49% foram destinados a pagamentos de salários.
As obras da Copa do Mundo também contribuíram para combalir ainda mais as finanças públicas. Segundo o Contador Geral do Estado, Renato Silva de Souza, só de juros e dívidas contraídas nos últimos anos da gestão Silval Barbosa, gerou impacto de R$ 367 milhões em 2014, registrando crescimento de 27% de desmbolso, se comparado ao ano anterior. “Com a dolarização de parte da nossa dívida, esse ano será ainda mais penoso para o tesouro honrar o compromisso com os bancos”, previu.
O deputado estadual José Carlos do Pátio (SD), ao comparar os números apresentados no parlamento estadual, se mostrou surpreso com a dualidade apresentada entre receita crescente e péssima saúde financeira do erário. “Fica a pergunta: Como pode a receita crescer 16% em 12 meses, superando os tigres asiáticos, e o nosso Estado encontrar-se em situação financeira tão difícil? Isso é muito grave”, alertou.
Ao defender a equipe econômica da gestão Pedro Taques (PDT), o secretário de Fazenda, Paulo Bustrolin, criticou duramente a política fiscal e orçamentária da era Silval Barbosa, sob a liderança do ex-secretário da pasta, Marcel Cursi. “É simples explicar a triste situação financeira de Mato Grosso. Vou fazer uma analogia com as despesas de casa. Conheço gente que ganha um bom salário de R$ 10 mil e chega no final do mês devendo 2, 3 ou até 4 mil reais. Ou seja, o Estado gastou mais do que arrecadou. É simples demais”, finalizou Brustolin.
