O deputado Estadual Baiano Filho realizará no próximo dia 28 de abril, terça-feira, em Ribeirão Cascalheira a Audiência Pública que debaterá as possibilidades de implantação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Na oportunidade serão prestadas orientações sobre as alternativas de construção e reforma de moradias na área rural, e documentação necessária para acessar o beneficio.
O público alvo do programa são trabalhadores rurais e agricultores familiares, como, pescadores artesanais (mão-de-obra familiar), extrativistas, aqüicultores (criador de peixes, moluscos e quem cultiva plantas aquáticas para uso do homem), piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
Data: 28 de abril de 2015 / Horário: 9 horas (horário de Brasília)/Local: Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT
Também será realizada no próximo dia 30 de abril, quinta-feira, em Porto Alegre do Norte audiência pública com a finalidade de debater os seguintes temas:
- Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR
- Regularização Fundiária
- Programa MT Integrado, Travessia Transbananal TO-500, BRs-158 e 242
- Ampliação do fornecimento elétrico e atendimento aos consumidores
- Instalação de Usina Termelétrica
Data: 30 de abril de 2015 / Horário: 9 horas (horário de Brasília)/Local: BR-158 (Pátio da Araguassú Óleos Vegetais), Porto Alegre do Norte/MT.
