Um concurso público lançado em março de 2024 tem gerado polêmica na cidade de Ribeirãozinho (MT). O edital prevê a criação de 146 novos cargos efetivos, de chamada imediata, que praticamente dobraria o quadro atual de servidores do município, que hoje conta com cerca de 128 funcionários efetivos.
Alegando um impacto financeiro muito grande na prefeitura, o prefeito Danilo Coelho encaminhou à Câmara Municipal dia 23/3 um projeto propondo a reestruturação do concurso, com redução no número de vagas. Segundo Danilo, o município não teria condições de arcar com o aumento da folha de pagamento, nem mesmo de garantir o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores atuais.
Antes da sessão legislativa, o presidente da Câmara, Fernando Pereira da Silva, se reuniu com representantes do Executivo, incluindo a vice-prefeita Vania Carrijo, o controlador do município Rinaldo Taveira e o advogado Paulo Emílio, para discutir o tema.
Durante a sessão, Fernando decidiu retirar o projeto de pauta para ampliar o debate. “A prefeitura alega que não tem condições de realizar o concurso com o número apresentado. Decidi retirar o projeto para discutir melhor com os vereadores e ouvir também o contador da Câmara”, explicou.
O vereador Corivaldo Amaro disse que é a favor do concurso todavia entende que tem que ser com cadastro de reserva devido a situação financeira do município não comportaria a criação das 146 vagas.
“Na gestão passada já se alegava falta de recursos até para conceder o RGA. Então, não é coerente agora ampliar a folha dessa forma. O mais adequado é reestruturar o concurso e trabalhar com cadastro de reserva”, afirmou.
A vice-prefeita Vania Carrijo pediu bom senso aos parlamentares e defendeu a aprovação da proposta de readequação, ressaltando a necessidade de responsabilidade fiscal.
A discussão sobre o tema deve ser retomada nas próximas sessões da Câmara.
