Homem que matou esposa na frente das filhas é condenado a 39 anos de prisão

A Justiça de Mato Grosso condenou Emival Antunes Barbosa, de 47 anos, a 39 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato de Regiane Alves da Silva, de 29 anos, ocorrido em 30 de janeiro de 2025, em Confresa. O crime foi cometido com golpes de arma branca, na presença das duas filhas pequenas e da mãe da vítima. De acordo com a ação penal, o réu foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) por feminicídio, conforme o artigo 121-A do Código Penal, combinado com as disposições da Lei nº 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos). A denúncia foi recebida pela Justiça em 13 de fevereiro de 2025. A sentença relata que o acusado desferiu múltiplos golpes de faca contra Regiane, atingindo regiões como cabeça, pescoço e costas, o que causou perfuração pulmonar, segundo o laudo pericial. O magistrado considerou o crime de alta gravidade e classificou a conduta do réu como de “acentuada reprovabilidade”, ressaltando o grau de violência e a vulnerabilidade da vítima, que segurava a filha de três anos no momento do ataque. Na fixação da pena, o juiz estabeleceu a base em 26 anos de reclusão. Na segunda fase da dosimetria, foram consideradas a agravante do recurso que dificultou a defesa da vítima e a atenuante da confissão, que acabaram compensadas. Na terceira fase, foi aplicada a causa de aumento máxima de metade da pena, prevista para casos em que o feminicídio ocorre na presença de descendentes ou ascendentes da vítima, resultando na pena final de 39 anos em regime fechado. A Justiça também negou o direito de recorrer em liberdade, citando a gravidade dos fatos e a necessidade de garantir a ordem pública. O juiz determinou a manutenção da prisão preventiva, conforme o artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal.
O réu, assistido pela Defensoria Pública, foi dispensado do pagamento das custas processuais. O período de prisão provisória será contabilizado na execução da pena.