Portal G1 Uma das medidas protetivas mais comentadas no país, lançada inicialmente no Espírito Santo, o botão do pânico logo estará à disposição em Mato Grosso e a comarca de Barra do Garças já solicitou esse equipamento.
Trata-se de um dispositivo via satélite que é entregue as mulheres vítimas de violência doméstica para acionarem a polícia em caso de nova tentativa de agressão por parte do ex-marido.
Tão logo o botão do pânico é acionado, a polícia fica sabendo e envia uma viatura até a casa da mulher. No Espírito Santo, vários valentões já foram presos rondando a casa das ex-mulheres através do botão do pânico.
O juiz presidente da Rede de Enfrentamento a violência doméstica na Barra Wagner Plaza disse que já solicitou os equipamentos e acredita que esse método pode ajudar a diminuir a violência contra a mulher no município. Pra comarca barra-garcense foram solicitados 50 botões do pânico.
No ano passado, a Assembléia Legislativa (AL-MT) aprovou a lei nº 456 para aquisição dos equipamentos por parte do Governo do Estado cuja implentação será feita pelo Tribunal de Justiça conforme a solicitação das comarcas.
No ano passado, a desembargadora do Espírito Santo e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Hermínia Maria Silveira Azoury, esteve na AL-MT fazendo uma palestra sobre esse assunto.
Na ocasião, a desembargadora ressaltou que o botão do pânico foi um mecanismo encontrado para tentar inibir os altos índices de violência no Espírito Santo. “Foi um trabalho em conjunto entre várias entidades e poderes constituídos. Hoje o Botão do Pânico é uma realidade para nós”, destaca ela.
Em Barra do Garças, Wagner Plaza acredita que equipamento vai ajudar nas medidas tomadas pela Rede de Enfrentamento para diminuir a violência doméstica. O magistrado ponderou que os casos que chegam a Justiça estão sendo resolvidos e explicou que em cada 10 casos julgados pela Justiça somente um volta reincidir.
Fruto da conscientização. E durante essa semana, a Rede de Enfrentamento participou de palestras, blitz e mutirões comunitários para comemorar o Dia da Mulher em Barra e Pontal.
Um dos sucessos deste trabalho é a campanha ‘Em briga de marido e mulher vamos meter a colher’ idealizada pela Defensoria Pública e hoje abraçada plenamente pelo Ministério Público, Poder Judiciário, prefeituras e câmaras municipais e sociedade de Barra e Pontal.
E dia 7 de abril para fechar com 'chave de ouro' a programação da Rede de Enfrentamento, a cidade de Barra do Garças receberá a biofarmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que se tornou inspiração para criação da lei nº 11.340/06 de 7 de agosto de 2006. Maria da Penha dará uma palestra ao público no ginásio de esportes Arnaldo Martins.
A ‘Lei Maria da Penha’ foi criada para combater os tristes relatos de mulheres mortas e torturadas ou espancadas por companheiros. Ela sobreviveu e lutou durante três anos para colocar na cadeia o ex-marido, um colombiano que a deixou numa cadeira de rodas.
Em 1983, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes.
Na primeira vez atirou simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Dezenove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre.
O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Maria de Penha se tornou um símbolo do novo país que queremos sem violência contra a mulher e visita cidades fazendo palestras contra a violência doméstica.
A Câmara dos Deputados aprovou dia 03/03 o projeto de lei que aumenta a pena para quem matar mulheres por razões de gênero, surge então feminicídio que será incluído no Código Penal e passará a ser agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como hediondo.
O texto também prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher é assassinada estando grávida. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e vai agora à sanção presidencial.
Portanto as leis estão sendo modificadas pra arrochar contra os maridos valentões que batem ou até matam as esposas.
