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08/03/2015 às 11h01min - Atualizada em 08/03/2015 às 11h01min

Botão do pânico vem aí para enquadrar 'maridos valentões' na Barra

Ronaldo Couto
Portal G1

Uma das medidas protetivas mais comentadas no país, lançada inicialmente no Espírito Santo, o botão do pânico logo estará à disposição em Mato Grosso e a comarca de Barra do Garças já solicitou esse equipamento.

Trata-se de um dispositivo via satélite que é entregue as mulheres vítimas de violência doméstica para acionarem a polícia em caso de nova tentativa de agressão por parte do ex-marido.

Tão logo o botão do pânico é acionado, a polícia fica sabendo e envia uma viatura até a casa da mulher. No Espírito Santo, vários valentões já foram presos rondando a casa das ex-mulheres através do botão do pânico.

O juiz presidente da Rede de Enfrentamento a violência doméstica na Barra Wagner Plaza disse que já solicitou os equipamentos e acredita que esse método pode ajudar a diminuir a violência contra a mulher no município. Pra comarca barra-garcense foram solicitados 50 botões do pânico.

No ano passado, a Assembléia Legislativa (AL-MT) aprovou a lei nº 456 para aquisição dos equipamentos por parte do Governo do Estado cuja implentação será feita pelo Tribunal de Justiça conforme a solicitação das comarcas.

No ano passado, a desembargadora do Espírito Santo e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Hermínia Maria Silveira Azoury, esteve na AL-MT fazendo uma palestra sobre esse assunto.

Na ocasião, a desembargadora ressaltou que o botão do pânico foi um mecanismo encontrado para tentar inibir os altos índices de violência no Espírito Santo. “Foi um trabalho em conjunto entre várias entidades e poderes constituídos. Hoje o Botão do Pânico é uma realidade para nós”, destaca ela.

Em Barra do Garças, Wagner Plaza acredita que equipamento vai ajudar nas medidas tomadas pela Rede de Enfrentamento para diminuir a violência doméstica. O magistrado ponderou que os casos que chegam a Justiça estão sendo resolvidos e explicou que em cada 10 casos julgados pela Justiça somente um volta reincidir.

Fruto da conscientização. E durante essa semana, a Rede de Enfrentamento participou de palestras, blitz e mutirões comunitários para comemorar o Dia da Mulher em Barra e Pontal. 

Um dos sucessos deste trabalho é a campanha ‘Em briga de marido e mulher vamos meter a colher’ idealizada pela Defensoria Pública e hoje abraçada plenamente pelo Ministério Público, Poder Judiciário, prefeituras e câmaras municipais e sociedade de Barra e Pontal. 

E dia 7 de abril para fechar com 'chave de ouro' a programação da Rede de Enfrentamento, a cidade de Barra do Garças receberá a biofarmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que se tornou inspiração para criação da lei nº 11.340/06 de 7 de agosto de 2006. Maria da Penha dará uma palestra ao público no ginásio de esportes Arnaldo Martins.

A ‘Lei Maria da Penha’ foi criada para combater os tristes relatos de mulheres mortas e torturadas ou espancadas por companheiros. Ela sobreviveu e lutou durante três anos para colocar na cadeia o ex-marido, um colombiano que a deixou numa cadeira de rodas.

Em 1983, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes.

Na primeira vez atirou simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Dezenove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre.

O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Maria de Penha se tornou um símbolo do novo país que queremos sem violência contra a mulher e visita cidades fazendo palestras contra a violência doméstica.

A Câmara dos Deputados aprovou dia 03/03 o projeto de lei que aumenta a pena para quem matar mulheres por razões de gênero, surge então feminicídio que será incluído no Código Penal e passará a ser agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como hediondo.

O texto também prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher é assassinada estando grávida. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e vai agora à sanção presidencial.

Portanto as leis estão sendo modificadas pra arrochar contra os maridos valentões que batem ou até matam as esposas.


 

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