Reprodução/Ilustração Uma dupla que trabalhava na Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) é suspeita de aliciar pequenos produtores rurais do município de Confresa, cobrar taxas que deveriam ser gratuitas e desviar verbas públicas e ainda eram funcionários fantasmas, pois estavam lotados em Canabrava do Norte e Querência.
O diretor-presidente da Empaer, Layr Motta, determinou o afastamento preventivo dos supervisores das cidades de Canabrava do Norte, Luciana Alves Freitas, e Querência, Ivali Triches, eles foram afastados até a conclusão de uma sindicância em que apura a cobrança irregular.
A sindicância terá duração de 30 dias e podendo ser prorrogável por mais 30 dias, apesar de estar lotados em Canabrava e Querência a dupla agia e morava em Confresa, os funcionários da Empaer dos referidos municípios questionados, disseram não saber onde estavam os tais supervisores.
Um agricultor de Confresa que não quis ter o nome revelado que até gado ele colocou para ter a liberação da Declaração de Aptidão da Agricultura Familiar (DAP), pois eles só liberariam mediante pagamento da taxa cobrada. A DAP é fundamental para que o agricultor familiar possa acessar políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) entre outros programas de financiamento público.
Segundo uma portaria do Ministério da Agricultura, a emissão do DAP deve ser gratuita, “não podendo os emissores credenciados cobrarem quaisquer custas pela sua emissão ou condicionar seu fornecimento a qualquer exigência de reciprocidade, vínculo ou filiação, sob pena de descredenciamento e demais sanções legais cabíveis.” O documento é único e tem validade de três anos, quando o cadastro precisará ser renovado. Atualmente, existem 5,1 milhões de DAPs ativas no país.
Os servidores não souberam informar quantos DAPs foram aprovados pela dupla em troca da cobrança de taxas, de acordo com o servidor, como não morava no município em que era lotado, Ivali ainda residia na sede da Empar em Confresa e utilizava carro, luz, água e o telefone da empresa como se fosse bens pessoais há 3 anos. O carro do órgão era constantemente encontrado em frente a bares e boates da região, nos finais de semana e dentro dos horários de expediente.
