29/01/2015 às 11h40min - Atualizada em 29/01/2015 às 11h40min

Vídeo mostra carro de som anunciando atendimento gratuito de advogados em MT e OAB promete apurar

Talita Ormond / Rdnews
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Em meio às denúncias divulgadas pelo Fantástico domingo (25), que acusa advogados de aplicar golpes em pequenos agricultores rurais brasileiros cobrando honorários advocatícios considerados abusivos de até 50% e de alguns casos até mesmo pegarem todo atrasado dos beneficiários do INSS, um vídeo surgiu essa semana na rede social oferecendo serviço advocatício a agricultores para is chama atenção.

Um carro de som, que transita no município de Ipiranga do Norte (455 km de Cuiabá), convoca o comparecimento de trabalhadores no sindicato rural da cidade na tentativa de resolver causas trabalhistas, criminal, bancária, familiar e até do seguro DPVAT. A iniciativa vai contra o código de ética da categoria.

Os atendimentos gratuitos seriam oferecidos hoje (28) pelo escritório Dalmagro e Serpa, de Sorriso (420 km de Cuiabá). Procurado pelo Rdnews, o advogado Maurício Vieira Serpa, um dos sócios do referido escritório, afirma que tudo não passou de mal entendido e garante inocência no caso. Segundo ele, a divulgação por meio de carro de som foi realizada sem conhecimento ou consentimento da empresa.

A fim de minimizar os transtornos, uma nota de esclarecimento foi encaminhada à subseção da OAB em Sorriso, relatando o fato, com a declaração emitida pelo sindicato, endossando os argumentos. “Em nenhum momento houve tratativas ou autorização no sentido de publicar tal reunião, através da circulação de carro de som, prática esta repudiada veementemente por este escritório”, assinalou em nota.

Ele reconhece que foi procurado pelo presidente do Sindicato a fim de, apenas, garantir esclarecimentos aos associados sobre os direitos dos trabalhadores rurais, orientações como outras já repassadas às escolas, igrejas e entidades diversas da região. “Sempre que somos acionados, no limite que o Código de Ética permite, servimos à população”. O advogado nega, no entanto, que a reunião teria o caráter de expediente.

O presidente do Sindicato, Natalino da Silva, endossa as justificativas. “Não sabíamos que esse código não permitia. A gente só queria que a população soubesse da presença do advogado para tentar resolver os problemas com a Justiça. Assim que fomos informados que erramos, mandamos suspender tudo”. Natalino garante também que a conversa seria informal e que a contratação dos serviços advocatícios caberia a cada trabalhador. Não há previsão de novas reuniões. O presidente revela que agora deve solicitar orientação da assessoria jurídica da Câmara de Vereadores, que estaria à disposição do Sindicato para eventuais esclarecimentos.

Caso investigado

O presidente do OAB-MT, Mauricio Aude, informa que tomou conhecimento do fato nesta terça (27) e garante que o caso será apurado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, com os documentos que serão enviados pela subseção de Sorriso ainda esta semana. “Vamos investigar, mas de antemão digo que é reprovável a captação de clientela dessa forma. É absolutamente antiético e seremos rígidos para evitar a mercantilização dos trabalhos advocatícios”. Caso seja confirmada a participação dos advogados na divulgação, eles podem ser punidos com advertência e até suspensão do registro profissional. 


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