19/12/2014 às 19h11min - Atualizada em 19/12/2014 às 19h11min

Deputados de MT têm aumento e passam a ganhar R$ 25 mil

A Gazeta
Reprodução

O valor do salário dos deputados estaduais de Mato Grosso deve ganhar um acréscimo de cerca de 26% na próxima legislatura, a partir de 2015, passando de R$ 20 mil para até R$ 25,3 mil. Por lei, os parlamentares da Assembleia Legislativa recebem salário que corresponde ao teto máximo de 75% do sálario de um deputado federal

Na quarta (17), a Câmara Federal aprovou reajuste salarial para os legisladores do Congresso Nacional. Deputados federais e senadores tiveram os salários aumentados de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00.

O efeito cascata atinge ainda membros do Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e do Executivo. Isso porque também foi aprovado o reajuste de sálario para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os magistrados da Suprema Corte deixarão de receber R$ 29.462,25 e, a partir de janeiro, pas-sam a receber exatamente R$ 33.763,00. Tanto os salários de desembargadores do TJ, quanto dos conselheiros do TCE, que possuem as mesmas regalias dos desembargadores, podem chegar a 90,25% do que será pago aos ministros do STF, ou seja, aproximadamente R$ 30,4 mil.

O projeto de Lei 7.917/14, de autoria do STF, buscava um novo valor de R$ 35,9 mil. O valor recebido pelos ministros é usado como teto salarial do funcionalismo público.

A referida lei e Decreto Legislativo 1659/14, da Mesa Diretora da Câmara Federal, foram aprovados, mas ainda serão apreciados pelo Senado Federal. Ambos tem impacto direto imediato no orçamento dos Poderes na esfera estadual, uma vez que o reajuste é automático.

A Câmara ainda aprovou aumento para o Procurador-geral da República, de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. A presidente e o vice-presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), e os seus ministros, também tiveram reajustes em seus salários: de R$ 26.723,13 para R$ 30.934,70.

Já no Ministério Público Estadual o reajuste depende do envio de um projeto de lei específico para a Assembleia Legislativa. A Casa ainda tem obrigação de decidir qual será o valor dos salários do deputado da próxima legislatura.

A tendência é que seja aprovado o teto máximo, de 75%. De acordo com o presidente em exercício da AL, Romoaldo Júnior (PMDB), o assunto ainda não é alvo de discussão.

O deputado José Domingos Fraga (PSD), membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, prevê dificuldades para encaixar salários maiores no orçamento de R$ 13 bilhões do Estado para o ano de 2015.


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