Deputado Eugênio afirma que cobrança de ICMS da energia solar é arbitrária e ‘vai contra desenvolvimento de Mato Grosso’

Deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) posicionou-se contrário à cobrança do ICMS das empresas geradoras da energia solar. Ele recebeu no fim de semana uma demanda de empresário do grupo Muller, de Canarana.

O deputado disse que se reunirá com colegas deputados em Cuiabá para atuar com alguma medida para reverter a situação.

“A orientação que nós passamos é que vocês não paguem esse boleto, até que uma decisão judicial possa definir os rumos dessa medida, que na minha opinião é arbitrária, ilegal e imoral. E que vai contra o desenvolvimento de Mato Grosso”, sugeriu o Deputado do Araguaia.

Ele disse que foi surpreendido junto com empresário do grupo Muller, de Canarana, com a cobrança da Energisa de ICMS retroativo de 2017 incidente sobre a geração da energia solar.

“Junto com colegas deputados, vamos tomar uma medida para que esse absurdo possa ser reconsiderado. Esse absurdo tem que ser corrigido. O Governo cobrou ICMS da Energisa e agora a empresa está cobrando ICMS dos produtores e geradores de energia solar”, explica Dr. Eugênio.

O deputado atua desde o primeiro mandato em 2019 na defesa do acesso à saúde pública nos municípios, melhoria da condição da educação, políticas públicas adequadas para as empresas gerarem emprego e renda e fomento à agricultura familiar e turismo do Vale do Araguaia. 

Como prioridade, 100% das suas emendas parlamentares e ações efetivas para a vida real das pessoas são focadas no Araguaia.

Dr Eugênio – O Deputado do Araguaia
 
Cuiabá-MT, 3 de setembro de 2024