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10/07/2024 às 16h12min - Atualizada em 10/07/2024 às 16h12min

Homem é preso acusado de estuprar e 'morar' com adolescente de 13 anos

Olhar Alerta
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A Polícia Militar conduziu um homem de 26 anos suspeito de estupro de vulnerável após denúncias de que ele convivia maritalmente com uma adolescente de 13 anos. O caso foi registrado na tarde de terça-feira (9) em Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu.

Narra o boletim de ocorrência registrado pela PM que a guarnição foi acionada pelo Conselho Tutelar para auxiliar a intervir na situação. Ao chegarem à residência dos dois, foi confirmado que eles estariam morando juntos e convivendo como marido e mulher, o que configura estupro de vulnerável, que é previsto no artigo 217-A do Código Penal, criado pela Lei 12.015/2009. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

Suspeito e vítima foram encaminhados para a delegacia para posteriores providências e investigações.

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