08/12/2014 às 14h15min - Atualizada em 08/12/2014 às 14h15min

Supermercado responsável por merenda escolar já havia sido notificado 12 vezes pela Vigilância

Agência da Notícia
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Uma operação do Ministério Público em parceria com a Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Polícia Militar acabou revelando em Confresa estabelecimentos comerciais que vendem e armazenam irregularmente mercadorias vencidas contrariando as leis de proteção ao consumidor 8078/90 e 8137/90.

Segundo a promotoria em apenas um supermercado de Confresa foram retirados 4 carrinhos de compras cheios de produtos inapropriados ao consumo. Para todas as situações foram lavrados os termos de autuação, notificação e recomendação pela Vigilância Sanitária municipal e os responsáveis encaminhados à delegacia para apresentação, tendo em vista lavratura do flagrante.

Ainda conforma o relatório da Promotora, Luciana Fernandes de Freitas da Comarca de Porto Alegre do Norte, em um supermercado vistoriado, é responsável é responsável pelo fornecimento de alimentos às escolas municipais, e já havia recebido 12 notificações pela Vigilância Sanitária.

Porém o supermercado não tinha tomado nenhuma providência, nessa empresa responsável pelo fornecimento de alimento à merenda, a equipe encontrou produtos vencidos, entre eles, iogurtes e bebidas lácteas, bem como não perecíveis como macarrão, arroz, entre outros. Até mesmo, quartos de bovinos foram flagrados pendurados atrás do açougue, sem refrigeração, com moscas e demais insetos. As carnes do local não apresentavam carimbo de inspeção.

O Ministério Público já realizou audiências Públicas em Confresa e Porto Alegre do Norte, e recebeu diversas denúncias de consumidores, diante disso resolveu montar a operação que culminou nas apreensões e prisões de empresários, a promotoria pretende continuar com a operação. 


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