05/12/2014 às 14h03min - Atualizada em 05/12/2014 às 14h03min

Operação flagra mercadorias vencidas e prende donos de mercados

Do G1 MT Pollyana Araújo
Reproduçâo

Prateleiras abarrotadas de mercadorias vencidas foram flagradas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Vigilância Sanitária durante operação nos supermercados de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, nesta quarta-feira (3). Após o flagrante, donos e gerentes de quatro estabelecimentos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil do município. As polícias Civil e Militar também participaram da ação. Contudo, todos pagaram fiança e foram liberados, de acordo com a Polícia Civil.

Os estabelecimentos já tinham sido notificados anteriormente para não comercializar produtos com data de validade vencida, mas as irregularidades continuaram. "Foi expedida uma notificação recomendatória para todos os estabelecimentos, pedindo a adequação às normas do direito do consumidor, higiene e atenção às datas de validade e depois verificamos que a situação não estava adequada", contou a promotora de Justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte, a 1.143 km de Cuiabá, Luciana Fernandes de Freitas.

Além das notificações, a promotora afirmou que havia sido realizada uma audiência para orientar os consumidores sobre produtos com data de validade vencida e os comerciantes a retirarem das prateleiras mercadorias impróprias para o consumo. Esse trabalho vinha sendo realizado em Porto Alegre do Norte e em Confresa. E, depois disso, o Ministério Público Estadual recebeu várias denúncias de consumidores, segundo Freitas.

Foram vistoriados quatro supermercados e em todos foram identificadas irregularidades. Até mesmo produtos com mofo e ratos nos depósitos de mercadorias foram encontrados. "Encontrados produtos com validade vencida, impróprios para o consumo. Tinha até produtos mofados expostos à venda. Nos depósitos, encontramos ratos e a falta de higiene e limpeza, o que culminou nessa autuação em flagrante dos responsáveis pelos estabelecimentos", contou a promotora.

Os produtos apreendidos foram queimados, conforme o fiscal da Vigilância Sanitária municipal, Reginaldo Faria, que participou da ação. Segundo ele, o órgão já fazia um trabalho de prevenção, mas as notificações não eram cumpridos. "A Vigilância Sanitária já fazia essa inspeção e orientava a retirar os produtos, mas eles [comerciantes] não se importavam", afirmou.

Os quatro detidos foram autuados pelos crimes previstos na Lei 8.137 de 1990, o que prevê pena de até cinco anos de prisão ou multa para quem vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso. Após a conclusão das investigações e da conclusão do laudo de análise das amostras de mercadorias apreendidas, o MPE deve ofecerer denúncia contra os responsáveis pelos mercados.


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