MP recorre contra decisão que deu liberdade a mãe que batia em filha para não denunciar estupro

Após a Justiça conceder prisão domiciliar à mãe de uma menina de 11 anos que consentia com os estupros sofridos pela garota, além de pressionar e agredir a vítima para não denunciar, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu contra a decisão. O estupro era cometido pelo próprio padrasto. O casal tem também uma filha de 6 anos e mora em Sorriso (420 km ao norte).

O instrumentador cirúrgico de 38 anos, e sua esposa de 28, tiveram a prisão preventiva cumprida na segunda-feira (6). Entretanto, o juízo da 2ª Vara Criminal acolheu pedido da defesa pela revogação da prisão preventiva da mãe e estabeleceu as cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, no dia seguinte (7). O padrasto continua preso.

“Conforme as investigações que resultaram na prisão preventiva do casal, o padrasto da vítima vinha praticando diversos atos libidinosos contra a criança de 11 anos com o conhecimento e consentimento da mãe”, diz um trecho do recurso.

No recurso, o Ministério Público lembra que a mãe da vítima havia mudado de Sinop porque teria abandonado a filha de 11 anos em casa (abandono de incapaz). A preocupação também é em relação à outra criança.

“Agora, com os indícios apresentados dando conta de delitos contra a filha caçula, a liberdade da mãe coloca em xeque a instrução criminal e a própria aplicação da lei penal”.

O recurso assinado pela promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos sustenta que “elementos de prova considerados pelo magistrado que decretou a preventiva do casal revelaram que a mãe da criança não dorme com o esposo, quem dorme com ela é a filha caçula. A mãe dorme em outro quarto”.