O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou absolver a técnica de enfermagem Tatiane Borralho de Oliveira, condenada a 22 anos de prisão, em regime inicial fechado, por mandar matar o marido, o policial militar da reserva Noel Marques da Silva.
A decisão é da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e foi publicada na quinta-feira (11).
Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Marcos Machado.
Na mesma decisão, os desembargadores também mantiveram a condenação de Cleyton Cosme de Figueiredo Almeida, amante de Tatiane e executor do crime, a pena de 18 anos de prisão, em regime inicial fechado. Ambos já estão presos.
O crime ocorreu em agosto de 2020 no Bairro Jardim Colorado, em Cuiabá.
No recurso, Tatiane sustentou que não há qualquer prova da sua participação no homicídio e que a pena aplicada teria sido “exasperada fora da realidade jurídica”.
No voto, o relator citou o depoimento de Cleyton na fase policial, no qual confessou ter matado Noel a mando de Tatiane.
“Sob a promessa de receber algo bom pelo serviço”.
Além disso, conforme Marcos Machado, diálogo extraído do aparelho celular da técnica de enfermagem corrobora com a confissão de Cleyton. Ela enviou mensagem para uma amiga dizendo: “tô nem aí mesmo, vai morrer mesmo, só quero a pensão, não vou trabalhar nunca mais, foda-se! (sic)”.
“Nesse quadro, o pleito de absolvição da apelante ou sua submissão a novo julgamento afiguram-se improcedente”, diz trecho do voto.
Morte de policial De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Tatiane Borralho de Oliveira Silva era casada com a vítima havia aproximadamente 10 anos, mas se relacionava sexualmente com outros homens, inclusive Cleyton.
Na semana anterior ao crime, o policial saiu de casa em razão dos problemas conjugais e passou a morar com o filho.
Segundo o MPE, afim de se apropriar dos bens de Noel e ainda receber pensão, Tatiane ofereceu recompensa para Cleyton matar o policial.
Consta na denúncia que na noite do crime, Cleyton juntamente com uma terceira pessoa ainda não identificada, efetuou dois disparos de arma de fogo contra Noel, no momento em que ele desceu do carro para abrir o portão da residência do filho.
Morte do filho Sete meses depois, em março de 2021, o filho do policial, Noel Marques da Silva Júnior, foi assassinado a tiros. Segundo o MPE, o autor foi Cleyton.
O MPE diz que Cleyton cometeu o crime pelo fato de Noel Júnior ir praticamente todos os dias na Delegacia de Homicídios para saber informações sobre o homicídio do pai e auxiliar nas investigações.
Em depoimento prestado à Polícia, segundo o Ministério Público, Cleyton afirmou que também planejava matar Tatiane, já que não teria recebido a recompensa pelo crime cometido contra o PM. O crime só não teria sido consumado porque ele foi preso antes.
