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30/10/2023 às 14h06min - Atualizada em 30/10/2023 às 14h06min

TJ revoga prisão de dupla acusada de integrar ‘gangue do chicote’

Gazeta Digital
Desembargador José Zuquim Nogueira, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estendeu a Benedito Luiz Figueiredo de Campos e José Augusto de Figueiredo Ferreira, envolvidos nos crimes de extorsão, ameaça e agressão praticados pela “gangue do chicote”, a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares.

Na semana passada a 2ª Câmara Criminal determinou a soltura de Bruno Rossi Penazzo, 39, e Sérgio da Silva Cordeiro, 34, presos na Operação Piraim, que mirou um grupo que pratica extorsão.
 
Benedido e José Augusto, que não chegaram a ser presos, entraram com habeas corpus contra a decisão que decretou a prisão preventiva alegando ausência de periculosidade e “total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos”.
 
“Se encontra em aberto o mandado de prisão, estando os pacientes sujeitos a serem segregados da liberdade, a qualquer momento, quando a medida adequada aponta para a substituição da prisão cautelar por medidas cautelares diversas da prisão”.
 
Pediram a revogação da medida, com substituição por cautelares. Ao analisar o caso, o desembargador entendeu que Benedito e José Augusto, ambos em situação idêntica a de Bruno e Sérgio, busca a extensão dos benefícios. Ele reconheceu que não ficou comprovada a acentuada periculosidade ou que, em liberdade, voltarão a cometer crimes.
 
“Após analisar as circunstâncias que norteiam o caso em apreço, não visualizo – a imprescindibilidade da medida extrema imposta aos pacientes Benedito Luiz Figueiredo de Campos e José Augusto de Figueiredo Ferreira”.
 
Ele substituiu a prisão pelas medidas cautelares de: não se ausentar da comarca; proibição de manter contato com vítimas e familiares; não se envolver em outro ato criminoso; e comparecer a todos os atos processuais.
 
Operação Piraim
 
Foram cumpridos 11 mandados, sendo 6 de prisão preventiva e 5 de busca e apreensão. Todos em Cuiabá.
 
Conversas via whatsapp entre o agiota Rafael Geon, 33, e Leandro Justino, que foi chicoteado por conta de dívida, mostram que os dois tinham “bom relacionamento”. Prints revelaram que Leandro tinha dívida sobre negociações de joias.
 
Pai de Leandro disse à polícia que o filho foi levado, no dia 4 de maio, pelo grupo criminoso, que exigia dinheiro em troca da liberdade. A equipe policial foi até o local e, com medo, a vítima declarou que ‘não foi açoitado’.
 
O homem estava com vários hematomas. Investigação apontou que o homem foi abordado em um posto de combustível, na avenida República do Líbano. A agressão sofrida foi gravada em um vídeo que viralizou nas redes sociais.    

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