Advogado ostentação não ganha liminar e continua suspenso da OAB em MT

Araguaia Notícia com Folhamax

O juiz Murilo Mendes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, negou pedido de liminar ao advogado Marcos Vinicius Borges, conhecido como “advogado ostentação”, que tentava revogar sua suspensão junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB –MT) por violar dispositivos do Código de Ética da Advocacia ligados à publicidade profissional. 

Em sua decisão, o magistrado concordou com a decisão do presidente do Tribunal de Ética, deixando de acolher a alegação de Marcos Vinicius, que apontou “parcialidade” na decisão uma vez que a autoridade citou que as músicas de trilha sonora escolhida pelo criminalista nas postagens são “de gosto duvidoso”.

“Embora a menção feita pelo presidente do Tribunal seja inoportuna, é evidente que esse não foi o motivo determinante da instauração do procedimento. A decisão se baseia em uma extensa lista de postagens, condutas e entrevistas do advogado e as relaciona com as normas de ética e disciplina da Ordem, ligadas à publicidade profissional, autopromoção e captação de clientela”, justifica o magistrado.  

O juiz também descartou outro argumento da defesa apontando que o procedimento cautelar foi instaurado com base apenas em “provas digitais”, as quais deveriam passar por procedimento de ata notarial. As provas usadas foram publicações do próprio advogado em seu Instagram, como vídeos, fotografias e até mesmo o clipe musical em que participou. 

No entendimento do juiz federal, o conteúdo é válido uma vez que o advogado não nega a veracidade das postagens. Além disso, destacou que postagens em redes sociais de acordo com o conceito geral da norma processual, são amplamente aceitos na jurisprudência como elementos de prova. “Os elementos colhidos pela autoridade impetrada consistem em postagens em perfil de rede social do advogado, o qual faz referência direta à profissão, e reportagens e entrevistas dadas pelo advogado, todas direcionadas à promoção profissional com publicidade de “ostentação”, segundo o texto jornalístico e de entrevistas”, validou o magistrado.

Outro ponto levantado pela defesa foi a questão de que Marcos Vinicius não foi notificado do processo, o que o juiz também descartou, pois “a intimação eletrônica não pode ser tida como compulsória e, portanto, capaz de gerar nulidade, à míngua de previsão legal”. Desse modo, conforme o juiz federal, "a existência do procedimento cautelar se sustenta por si só e a decisão de suspensão preventiva do registro de advogado não apresenta os vícios apontados, em especial porque determinou a abertura do processo disciplinar de mérito, onde a ampla defesa poderá ser exercida. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória”. 

Procurado pelo FOLHAMAX, Marcos Vinicius afirmou que a decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) está sendo respeitada e que ele está adaptando sua rede social de maneira que não seja vinculada a advocacia. "Minha opinião quanto a inconstitucionalidade ainda permanece, porém até reverter a decisão será respeitada a suspensão e os outros profissionais altamente capacitados do nosso escritório continuarão cuidando dos processos”, declarou.

Contudo, disse que considera "mesquinho" e "miserável" a atitude de colegas que o representaram judicialmente por ter conquistado sucesso e bens materiais. "Respeito não pode ser confundido com acato. Mantenho minha opinião a qual considero mesquinho e miserável a atitude de “colegas” que representam um profissional de sucesso pelos bens materiais que conquistou. Ademais agradeço a todo apoio que o Brasil inteiro vem me oferecendo, continuarei a luta, de maneira honrosa, respeitando as decisões do órgão, mas jamais deixando de lado meus princípios”, desabafou. 

OSTENTAÇÃO –  Conhecido como “advogado ostentação”, Marcos Vinicius mora em Sinop (500 km de Cuiabá) e ganhou repercussão nacional por pegar casos polêmicos em Mato Grosso, como o do jornalista Lucas Ferraz, condenado por violência psicológica e física contra a namorada, Katrine Gomes. Além disso, é ele quem patrocina a defesa de Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, criminoso que matou sete pessoas numa chacina registrada em um bar de Sinop, onde ocorriam apostas de sinuca.