Governador Mauro comemora aprovação da reforma tributária com isenção de cesta básica

Araguaia Notícia com RD News

O governador Mauro Mendes (União), que era contrário à aprovação da reforma tributária, considerou positiva a aprovação do texto-base da matéria pela Câmara dos Deputados com a alteração que isenta a alíquota dos alimentos da cesta básica. O governador diz que o deputado federal Fábio Garcia (União) colaborou para a mudança deste item e acredita que mais mudanças serão feitas quando o texto chegar ao Senado.

“Durante essa semana fiquei lá em Brasília e conseguimos falar várias vezes com o relator Aguinaldo. Tenho que agradecer aqui o deputado Fábio Garcia, que negociou até o último momento e graças a Deus, nesta primeira fase no Congresso, que foi feita lá na Câmara dos Deputados, nós conseguimos alguns avanços importantes. A cesta básica, por exemplo, que estava tributada, será totalmente isenta”, disse em sua rede social.

Mauro também comemorou a redução na tributação do agronegócio e aguarda  mais mudanças na matéria, quando chegar ao Senado. 

“O Agro, que é muito importante para Mato Grosso, teve uma redução na sua tributação e nós conseguimos alguns avanços que vão garantir investimentos em Mato Grosso durante mais 20 anos [...] A luta vai continuar lá no Senado Federal, onde vamos trabalhar para implementar algumas mudanças importantes que precisam ainda acontecer", pontuou.  A isenção da alíquota dos alimentos da cesta básica foi sugerida ao ministro da Fazenda, Fernando Haddah e ao relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), após o aval do governo, Aguinaldo inseriu a medida no texto-base, que prevê ainda a criação de uma Cesta Básica Nacional com a relação de produtos básicos que terão alíquota zero.

Uma lei complementar definirá quais serão os "produtos destinados à alimentação humana" que integrarão a cesta. Na primeira versão, Ribeiro tinha estabelecido que os itens da cesta básica teriam desconto de 50% na tributação.

Aprovação

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a tributação sobre o consumo. Foram 382 votos favoráveis contra 118 e três abstenções. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada desta sexta-feira (7).