Os moradores do Jardim do Éden em Confresa começam a ver o sonho de ter o título definitivo de seus lotes sendo concretizados, conforme informou o secretário de planejamento, José Pereira Cordão ao Agência da Notícia.
Ele disse que inicialmente estará sendo feito o requerimento por bairros, para que as pessoas sejam bem atendidas e a equipe consiga atender a todos, porém outros bairros serão anunciados assim que for terminando de entregar os títulos do Jardim do Édem.
Os documentos necessários para fazer o requerimento do título são; Requerimento Padrão, Declaração de Posse, Contrato de Compra e Venda, comprovante de Endereço, Comprovante do IPTU de 2014, Certidão Negativa de Débitos Municipais que pode ser retirada no departamento de tributação da prefeitura, e documentos pessoais do titular do lote.
Com os documentos em mãos a pessoa pode dar entrada no requerimento e dentro de 30 dias estará recebendo o título definitivo, inicialmente 675 lotes vão ser beneficiados com a titularização, mas ao todo são mais de 3 mil lotes que vão receber as escrituras.
As famílias com menos de 2 salários mínimos, vão poder receber o título sem pagar nenhuma taxa, já quem recebe acima de 2 salários mínimos terá que pagar a taxa de serviço e acima de 05 salários mínimos terá que pagar todas as taxas, baseado na Lei Municipal 096/2014 e na Lei Federal 11.952/2009.
O secretário informou ainda que está a disposição para receber a população para eventuais esclarecimentos e que as pessoas podem comparecer a secretaria para dar entrada na documentação.
