22/05/2023 às 08h41min - Atualizada em 22/05/2023 às 08h41min
Em ritmo de Suiá-Missú, deputada Janaina Riva quer discutir decisão judicial sobre divisa de MT com Pará
Araguaia Notícia
A deputada estadual Janaína Riva (MDB), atualmente ocupando também o cargo temporário de presidente da ALMT, parece tentar criar um clima de reprise sobre o caso Suiá-Missú, mas agora envolvendo a situação de outras milhares de pessoas, que moram na antiga área de litigio da divisa de Mato Grosso com o Pará.
A época no caso Suiá-Missú, um movimento liderado por seu pai, o ex-deputado José Riva, que naquele periodo era conhecido como dono da ALMT. e mesmo sabendo que seria impossivel contornar uma decisão do STF, alimentou o sonho de milhares de moradores da região com a idéia que a decisão judicial podia ser revertida, ao final o que se viu, foi um digno crime contra os moradores da região.
Eis que desta vez, a frente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a deputada Janaína Riva (MDB) tenta passar pra frente a idéia de discutir uma nova redefinição da divisa com o estado do Pará, mesmo ela sabendo que não há para onde recorrer da decisão do STF. Na idéia da deputada, conforme a proposta, o estado de Mato Grosso iria incorporar cinco municípios do Pará e parte da Serra do Cachimbo.
O documento foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado e, como parte interessada, foi assinada pela própria deputada Janaína Riva (MDB). O assunto está previsto para entrar em pauta nos próximos dias na Assembleia. A iniciativa ocorre depois de um estudo feito pela Procuradoria que demonstrou o prejuízo econômico sofrido pelos nove municípios que fazem parte da área. A área de litígio era de 22 mil km², equivalente ao tamanho do estado de Sergipe, e na decisão final de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o território do estado tal como havia sido definido no convênio. A briga judicial se arrastava há duas décadas.
Vale salientar que a perícia do Serviço Geográfico do Exército solicitada pelo STF e que serviu de base para decisão final, concluiu que o acidente geográfico acordado como ponto de divisa oeste entre Pará e Mato Grosso na convenção de limites de 1900 é o situado mais ao sul, denominado, até 1952, Salto das Sete Quedas e, a partir desse ano, como Cachoeira das Sete Quedas. Portanto ficou definido como ponto de partida para essa delimitação a margem esquerda do rio Araguaia, no extremo esquerdo da Ilha do Bananal, e o Salto das Sete Quedas, no rio Teles Pires.
Da mesma forma que aconteceu com o caso Suiá-Missú, depois da decisão sem volta, milhares de pessoas ficaram ao famoso "deus-dará" pois não se tinha mais para onde se recorrer, e infelizmente os desintrusados ficaram sem apoio nenhum, já que nem o Estado de Mato Grosso e nem a União, e muito menos os politicos da época fizeram um plano para atender as milhares de pessoas envolvidas no caso.
Agora sob suposta alegação de que problemas de controle sanitário, agrícola, pecuária, antropológico e falhas na logística viária inviáveis, a deputada Janaína Riva cria uma situação sobre alegação de voltar a discutir o caso. A manobra parece ser um replay da ação conduzida porseu pai na Suiá-Missú e que culminou numa enorme tragédia humana. Para quem tem o minimo de senso politico e humano, além de entedimento juridico , o caso é um caso sem volta, pois não existe mais para onde recorrer.
Araguaia Notícia com Evandro Carlos / Rádio Eldorado
Entre no grupo do Araguaia Notícia no WhatsApp e receba notícias em tempo real CLIQUE AQUI