PJC investiga pastores e vereadores por práticas homofóbicas em cidade de MT

O delegado Marlon Richer Nogueira, da Polícia Civil, em Cáceres (225 km de Cuiabá) instaurou inquérito para apurar supostos crimes de homofobia e transfobia cometidos durante uma reunião de pastores das Igrejas Unidas por Cristo, no dia 11 de abril deste ano na Câmara Municipal de Cáceres. Na ocasião, religiosos e políticos proferiram falas  consideradas preconceituosas durante debate acerca da aprovação do Dia do Orgulho LGBTQIA+ no município.  

O tema ganhou destaque no Jornal F. São Paulo, nesta quarta-feira (17), que repercutiu denúncia feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB de Mato Grosso) e também do  Aliança Nacional LGBTQIA+ e da ABRAFH (Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas). O Ministério Público Estadual (MPE) já havia anunciado, no dia 2 deste mês, a abertura de uma investigação contra vereadores e pastores que participaram do evento, por práticas homofóbicas.

No encontro denunciado, o pastor Izaque Alves Barbosa chegou a afirmar que caso fosse aprovado o Dia do Orgulho LGBTQIA+, os símbolos cristão seriam  "vilipendiados, e os líderes cristãos, desrespeitados".  "Esse projeto [de lei] é somente para ter o acesso dentro das nossas escolas. Não há necessidade alguma de Cáceres ter essa lei", falou outro pastor. 

A declaração de um jovem identificado como Wilian também repercutiu mal. "Dois homens e duas mulheres não constituem família. Não estou pautado pela minha opinião, mas estou pautado pela ciência”, colocou. 

A instauração do inquérito é do dia 5 de maio. “Conforme requisição ministerial, tem-se imperativa a deflagração de procedimento investigativo robusto para apurar a contento a autoria, a materialidade e as circunstâncias do ocorrido. Atuada esta portaria e as respectivas peças pertinentes a continuação das investigações, bem como feitos os registros de praxe, determino as seguintes providencias: instaura-se o inquérito policial. Junta-se aos autos os documentos anexados ao ofício, bem como as gravações da reunião disponibilizadas no youtube. Expeça-se ordem de serviço para identificação e qualificação dos suspeitos, após, determino a realização de diligências para intimação dos suspeitos para interrogatório”, traz trecho da portaria assinada pelo delegado Marlon Richer Nogueira, que acolheu pedido do Ministério Público.
No dia 8 deste mês, a Câmara Municipal de Cáceres emitiu nota afirmando que não compactua com qualquer tipo de preconceito. 

Veja a nota na íntegra:

A Câmara Municipal de Cáceres vem a público, por meio desta nota de esclarecimento, manifestar que não compactua e é contra qualquer tipo de preconceito, seja ele de natureza de gênero, racial, etnia ou cor, religião ou crença.

Tal esclarecimento, acompanhado de um pedido de desculpas, se dá em consideração dos fatos ocorridos na Reunião realizada na Casa de Leis, pela Associação Igrejas Unidas por Cristo, em que indevidas declarações ofensivas foram proferidas contra à dignidade das pessoas pertencentes a Comunidade LGBTQIA+.

Diante da situação, a Câmara de Cáceres mais uma vez reforça que é contra qualquer tipo de preconceito e vem respeitosamente perante a todos os membros da Comunidade LGBTQUIA+, e demais pessoas ou autoridade que se sentiram ofendidas com os discursos proferidos na referida reunião, apresentar formalmente pedido de escusas (desculpas) por eventuais ofensas ali ocorridas.