16/08/2014 às 14h29min - Atualizada em 16/08/2014 às 14h29min

Indígenas cobram licença ambiental da BR 158

Agência da Notícia
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A BR 158 no trecho que cruza Mato Grosso está com um sério problema, ainda não possui licenciamento ambiental, e os índios Xavantes cobram essa licença e cobra a indenização do passivo dos longos anos que se traduziu em impactos significativos, principalmente para as comunidades indígenas ao longo da rodovia que corta 05 aldeias dos Xavantes e uma dos Bororos próximo a Barra do Garças.

O problema foi discutido em uma reunião realizada pelo Ministério Público Federal com a Polícia Federal, representantes da Funai, da Superintendência de Assuntos Indígenas do Governo de Mato Grosso e cerca de 40 representantes das etnias Xavantes e Bororo.

Segundo os indígenas existe a necessidade de postos de fiscalização, sinalização, passarelas para pedestres e a fiscalização permanente do Ibame e da Funai.

Outra rodovia que apresenta sério problema é a 070, a morosidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) é alvo de uma investigação pelo Ministério Público Federal de Barra do Garças através de um inquérito civil público, ou seja, qualquer cidadão pode ter acesso ao processo.

De acordo com o superintendente da PRF em Mato Grosso, Arthur Nogueira, “a inércia de outros órgãos na solução de problemas recaem na Polícia Rodoviária Federal quando, por exemplo, indígenas bloqueiam a rodovia como ato de reivindicação ou acidentes são causados pela falta de sinalização”. Cerca de 400 pessoas morreram em acidentes em rodovias em Mato Grosso em 2013. Em junho de 2014 foram 21 mortes.

O MPF estuda expedir recomendações ao Dnit para que providencie emergencialmente à adequação da sinalização e outras obras de segurança, além da conclusão do processo de licenciamento ambiental das BRs 070 e 158. Ibama e Dnit foram convidados para a reunião, realizada pelo Ministério Público Federal, mas não enviaram representantes. 


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